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ATAEX 1/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 2/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 3/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 4/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 5/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 6/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DEAGOSTO DE 2019.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.

ATAEX 7/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposiçãoinclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 8/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 9/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 10/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 11/2019 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 1/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 2/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 3/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2019.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 4/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 5/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 6/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 7/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 8/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 9/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 10/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 11/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 12/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 13/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2019.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.

ATAOR 14/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 15/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 16/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 17/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 18/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 19/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 20/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 21/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 22/2019 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

EMOD 1/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o §3º ao art. 1º; acrescenta os incisos XII e XIII e o §2º ao art. 2º; altera o caput do art. 3º; acrescenta o parágrafo único ao art. 3º; acrescenta o art. 6º e renumera o atual art. 6º, todos do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 516/2019, Data Protocolo: 13/03/2019 - Horário: 16:46:22
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 2/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 028/2019 de Autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1216/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 19:01:57
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 3/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 031/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1364/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 14:55:47
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Orde do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 4/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 028/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1398/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:44:16
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:24:31
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Indicação nº 393 de 2019  Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es):  Ronaldo
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Morumbi

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:31:53
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do bairro do Jardim Mato Grosso

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:37:06
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:41:40
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:50:38
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:54:55
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do Bairro São Pedro Apostolo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 17:01:51
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 17:09:04
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A sinalização de trânsito (faixa de pedestre entre outras sinalizações) em todas as ruas e avenidas de nosso município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 17:15:39
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas no Bairro Jardim Natureza e Loteamento Casa Blanca.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 17:58:16
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A pavimentação asfáltica das ruas do bairro do Chico Simão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 18:23:18
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma Biblioteca Municipal em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 18:28:02
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de uma Campanha referente a Conscientização sobre o consumo e desperdício d’água.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 18:50:40
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original