Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCLR 52/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°027/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 53/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 54/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 05/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 55/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°26/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 56/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 57/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ALMEIDA CHAGAS, QUE INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 58/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 32/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 59/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 29/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA, QUE INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2016
Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Autor(es):
Lenildo Augusto
Texto Original
|
|
PCLR 60/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: PARECER Nº 60-2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 034-2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 61/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: PARECER Nº 61-2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030-2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 62/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: PARECER 062/2016 REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 63/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: PROJETO DE LEI N° 36/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 64/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 65/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 38/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 66/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 67/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 002/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 68/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 003/2016 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Laudir Martarello
, Fabíula
Texto Original
|
|
PCLR 69/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 40/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 70/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 31/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 71/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 41/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 72/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 42/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 73/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 43/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 74/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 44/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 75/2016 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 1/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER N. 001-2016 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI N. 001-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 171/2016, Data Protocolo:
19/01/2016 -
Horário: 15:13:55
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação.
Texto Original
|
|
PCEF 2/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER N. 001-2016 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI N. 001-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 172/2016, Data Protocolo:
19/01/2016 -
Horário: 15:24:17
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação
Texto Original
|
|
PCEF 3/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER N. 002-2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 002/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 253/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 15:47:35
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2016
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
|
|
PCEF 4/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 004-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 003-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1282/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:06:28
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação.
Texto Original
|
|
PCEF 5/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 005-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 004-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1283/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:13:21
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 6/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 006-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 005-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1284/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:17:46
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação.
Texto Original
|
|
PCEF 7/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 007-2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 006-2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1293/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:39:03
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 8/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 008/2016 DA CEFOFF AO PROJETO DE LEI 001/2016 DA MESA DIRETORA JUNTO COM A EMENDA MODIFICATIVA 001/2016 DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1508/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 20:03:13
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 9/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 009/2016 AO PROJETO DE LEI 010/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 1875/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 15:29:50
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 10/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 010/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 007/2016 DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 2408/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 21:47:51
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 11/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 011/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 004/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 2680/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 19:48:50
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 12/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 012/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 2683/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 19:51:29
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 13/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 013/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 2684/2016, Data Protocolo:
01/04/2016 -
Horário: 19:53:16
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 14/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 014/2016 DA CEFOFF, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 011/2016 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 2698/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 21:58:25
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 15/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER 015/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 2701/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 22:01:52
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 16/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2016
Última Ação: Pronto para ser incluído na pauta da ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Data Anexação: 9 de Maio de 2016
Autor(es):
Lenildo Augusto
Texto Original
|
|
PCEF 17/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
PCEF 18/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 19/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 20/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 21/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI 014/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 22/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 015/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 23/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 24/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 017/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 25/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCEF 26/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|