Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 18/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 18/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3037
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO QUE CONCERNE ÀS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO QUE CONCERNE ÀS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
AO SENHOR SENADOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MEDEIROS - - AO SENHOR SENADOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MEDEIROS
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Aprovado |
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| 9 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO SENHOR EVAIR CLAUDIO DE LARA. - - AO SENHOR EVAIR CLAUDIO DE LARA.
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Aprovado |