Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 041/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 041/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 41/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 41/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 42/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 42/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 042/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 042/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 43/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 43/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 043/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 043/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 44/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 44/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 31/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOUZA.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 31/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHICO SIMÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHICO SIMÃO

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 68, VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART.2º, V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 68, VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART.2º, V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.