Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Maria da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. - - INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA
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Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016 - - REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016. - - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento do Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Maria da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - - REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Maria da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO. - - REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO.
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Aprovado |
| 14 |
Moção de Pesar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A FAMÍLIA DO SENHOR JINYA KONNO - - A FAMÍLIA DO SENHOR JINYA KONNO
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Aprovado |