Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°26/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°26/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Maria da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO. - - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ALMEIDA CHAGAS, QUE INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO ALMEIDA CHAGAS, QUE INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Tião Graia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA. - - INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA.
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Aprovado |