Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 04/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 04/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3262
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE, QUE TRATA SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993, NO QUE CONCERNE ÀS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE, QUE TRATA SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993, NO QUE CONCERNE ÀS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Moção de Pesar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Á FAMILIA DO PASTOR DAVI PAULINO - - Á FAMILIA DO PASTOR DAVI PAULINO
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Aprovado |
| 4 |
Moção de Pesar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Á FAMILIA DA MÉDICA HELOISA DE GODOY COELHO. - - Á FAMILIA DA MÉDICA HELOISA DE GODOY COELHO.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°025/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°025/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 025/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
- - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 025/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3208
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°026/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°026/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 026/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
- - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 026/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3209
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°027/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°027/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3210
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |