Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2704
Turno: Único
Texto original
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PARECER N 015/2016CCLR FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - PARECER N 015/2016CCLR FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2698
Turno: Único
Texto original
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PARECER 014/2016 DA CEFOFF, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 011/2016 DO EXECUTIVO. - - PARECER 014/2016 DA CEFOFF, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 011/2016 DO EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 2702
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 002/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - PARECER Nº 002/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 2558
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2705
Turno: Único
Texto original
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PARECER 016/2016 DA CCLR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - PARECER 016/2016 DA CCLR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2701
Turno: Único
Texto original
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PARECER 015/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. - - PARECER 015/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 012/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 2703
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 003/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - PARECER Nº 003/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 2559
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2669
Turno: Único
Texto original
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PARECER N° 012/2016 CCLR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. - - PARECER N° 012/2016 CCLR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2680
Turno: Único
Texto original
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PARECER 011/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 004/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - PARECER 011/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 004/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1881
Turno: Único
Texto original
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ESTIPULA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. - - ESTIPULA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2671
Turno: Único
Texto original
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PARECER N° 13/2016 CCLR REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. - - PARECER N° 13/2016 CCLR REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
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Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2683
Turno: Único
Texto original
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PARECER 012/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - - PARECER 012/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 005/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1895
Turno: Único
Texto original
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ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020. - - ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.
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Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2672
Turno: Único
Texto original
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PARECER N° 014/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. - - PARECER N° 014/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
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Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2684
Turno: Único
Texto original
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PARECER 013/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - - PARECER 013/2016 DA CEFOFF FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 006/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1902
Turno: Único
Texto original
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ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020. - - ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
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Aprovado |
| 18 |
Moção de Pesar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2697
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES A FAMÍLIA DO SAUDOSO DINHO DA HONDA. - - MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES A FAMÍLIA DO SAUDOSO DINHO DA HONDA.
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Aprovado |