Pesquisar Matéria Legislativa

Referente ao Protejo de Lei nº 30 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 2 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente a Emenda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Aparecida Domingos Nascimento.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Edvany de Oliveira Silva Dias.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Karina Gina Higino.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marcia Maria Gonçalves Camargo.

Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Márcia Barbosa.

Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Benedita Aparecida de Souza.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rosemare de Oliveira Ruy Belondi

Concede o título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rosa do Lago Cardoso.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Andrea Passos Silva.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Joana Darc Rodrigues de Oliveira

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Vanessa Fernandes da Silva Campos.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Weslayne Nayara de Souza Tavares.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Mirian Santana Orlato

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Daiani Simal Santana.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Lucineide Alves

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Maria Garcia da Silva Santos

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marlene de Moura Leal Amorim.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Bernadete Teixeira de Sousa Ferreira

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Mariledi Araujo Coelho Philippi

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Gilene Certo Ferreira.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rita Cardoso.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rosilda dos Santos Silva.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Ana de Oliveira Silva.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Araci Pereira de Oliveira.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Moêmia de Oliveira Luzini.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Nucelia de Fátima Lima Camilo.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Alessandra Domingues Rangel Gentil.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Fernanda Aguiar da Silva.

Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Vitor Cesar Silva Itacarambi.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2024.

Dispõe sobre alteração e artigo da Lei Complementar nº 016, de 5 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município e dá outras providencias.

Autoriza Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, assegura a observância dos pisos nacionais, ao vencimento inicial dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta os critérios para concessão de recursos financeiros para entidades privadas, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2026.

Cria a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Pedra Preta e dá outras providências.

Institui a ampliação do quantitativo da Função Gratificada de Gerenciamento e Responsabilidade Técnica - GRT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para inclusão de responsável pela Unidade Básica de Saúde Jardim Urupês, localizada no bairro Jardim Urupês.

Cria cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio Municipal a Agricultura Familiar - FAMAF e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2026.

Altera a Lei Municipal nº 782 de 03 de junho de 2014, para dispor sobre a inclusão do cargo de Agente de Combate a Endemias como beneficiário do incentivo anual adicional repassado pelo Governo Federal.