Decreto Legislativo-CMPP nº 503, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMPP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
503
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/02/2026
Veículo de Publicação
DOE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Fernanda Aguiar da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica