Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Economia e Finanças

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

566

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Referente ao Protejo de Lei nº 2 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:36:59