Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente a Emenda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Indexação
Observação