Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCLR 65/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1829/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 22:13:58
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 66/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1830/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 22:19:53
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 67/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1831/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 22:23:41
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 68/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1833/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 22:30:46
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 69/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1832/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 22:28:27
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 70/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1864/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:33:06
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 71/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1867/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:46:20
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 72/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1870/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:55:36
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 73/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1871/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 15:00:10
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 74/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1878/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 15:24:40
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 75/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1880/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 15:31:32
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 76/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1881/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 15:36:19
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 77/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 3 de agosto de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1886/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 15:50:02
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 78/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 25 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1889/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 16:08:25
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 79/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1891/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 16:11:36
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 80/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1892/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 16:16:37
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 81/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente o Projeto de Lei nº 18, de 19 de julho de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 17:05:57
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 82/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente o Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 1º de agosto de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1969/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:24:49
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 83/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1975/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 20:28:06
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 84/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 66, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2048/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 16:43:30
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 85/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2055/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 18:31:23
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 86/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2056/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 18:40:01
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada por ter sido prejudicada pela substituição do Projeto de Lei nº 64, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, por outra versão com alterações.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLR 87/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente a Emenda Supressiva de nº 2, de 25 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2087/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 18:26:12
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada por ter perdido seu objeto quando, na ultima versão do Projeto de Lei nº 64, de 2022, o inciso referido na presente Emenda deixou de existir.
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 2 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Lenildo Augusto
Texto Original
|
|
PCLR 88/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 62, de 10 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 2144/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 17:46:04
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 89/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente o Projeto de Lei do Legislativo nº 21, de 5 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 2197/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 20:26:47
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 90/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 67, de 31 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2236/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 19:02:17
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
|
|
PCLR 91/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2235/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 19:01:01
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 92/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 31 de agosto de 2022, de Autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2237/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 19:08:30
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: proposição transformada na Lei nº 1.416, de 25 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
PCLR 93/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2304/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 20:29:18
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 94/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2305/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 20:32:42
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 95/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2306/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 20:35:22
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 96/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2367/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 18:28:02
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 97/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2412/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:04:29
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 98/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:15:55
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 99/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 337, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cícero da Ambulância
Texto Original
|
|
PCLR 100/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 6 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2424/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 18:49:14
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 338, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cícero da Ambulância
Texto Original
|
|
PCLR 101/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2425/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 19:08:17
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 339, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cícero da Ambulância
Texto Original
|
|
PCLR 102/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2427/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 19:52:16
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 103/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 6 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2451/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 15:03:14
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 340, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Edna Maria
Texto Original
|
|
PCLR 104/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 20 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2452/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 15:08:07
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 341, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Samuel Cabral
Texto Original
|
|
PCLR 105/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 23 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2532/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:00:36
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 342, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Edna Maria
Texto Original
|
|
PCLR 106/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 26 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2533/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:01:48
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 343, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Hélio de Farias
Texto Original
|
|
PCLR 107/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 26 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2534/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:02:55
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 344, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Laudir Martarello
Texto Original
|
|
PCLR 108/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 27 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2536/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:09:58
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 345, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Semy Mendes
Texto Original
|
|
PCLR 109/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 27 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2535/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:08:42
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 346, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Semy Mendes
Texto Original
|
|
PCLR 110/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 28 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2537/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:14:14
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 347, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Maria Lourdes
Texto Original
|
|
PCLR 111/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 21 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2538/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:15:25
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 348, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lenildo Augusto
Texto Original
|
|
PCLR 112/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 28 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2539/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:18:44
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 349, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Edna Maria
Texto Original
|
|
PCLR 113/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 28 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2540/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:21:55
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 350, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Professora Cidinha
Texto Original
|
|
PCLR 114/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2541/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 20:24:18
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Clayton Ferreira
Texto Original
|