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PCEF 64/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 062/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1649/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:33:58
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2020
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCEF 65/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 064/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1650/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:36:32
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCEF 66/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 065/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1651/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 13:40:24
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCEF 67/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1695/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 18:46:00
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2020
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCEF 68/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1719/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 19:58:49
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 69/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 068/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1720/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 20:00:43
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 70/2020 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 069/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1738/2020, Data Protocolo:
29/12/2020 -
Horário: 16:38:16
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 1/2020 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(O presente Parecer foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário ao Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Executivo Municipal)
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 818/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 14:51:30
Autor:
Nem da Sorveteria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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PSP 2/2020 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(O presente Parecer foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 026/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário ao Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Executivo Municipal).
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 819/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 14:55:19
Autor:
Nem da Sorveteria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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PFCPR 1/2020 - Parecer Final de Comissão Processante
Ementa: Parecer Final Comissão Processante n. 001/2020 encaminhado pelo Oficio n. 009/2020/CMPP/CP.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1235/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 16:30:13
Autor:
Comissão Processante - CP
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1319/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 13:40:18
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, Sr. Juvenal Pereira Brito.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1337/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:23:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Francisca Lima da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 1393/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 18:33:55
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 1444/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:40:39
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 1456/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 14:30:34
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1464/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 14:08:50
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1497/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 15:51:25
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1498/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 15:53:14
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1499/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 15:54:44
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1503/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 16:48:20
Autor:
Iraci
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 1536/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 18:48:37
Autor:
Amarelinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ao Senhor Nelson José Vigolo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1545/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 17:24:42
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ao senhor Benedito Dan.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1546/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 17:28:02
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1547/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 17:44:38
Autor:
Amarelinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1548/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 17:47:34
Autor:
Amarelinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1569/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 16:38:29
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1570/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 16:40:48
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1571/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 16:42:59
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1572/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 17:23:08
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1630/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 18:34:06
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 100 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 297, de 07 de dezembro de 2020
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PLOE 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente de 2020, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
06/01/2020 -
Horário: 17:32:12
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 1.110/2019 que Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias previstos previstas na lei nº 8.666/1993, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 18:27:27
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2020
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.160, de 20 de fevereiro de 2020
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PLOE 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a livre nomeação e exoneração dos diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 18:34:29
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 18:46:39
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal , ao vencimento dos Servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 18:55:42
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorizar a assinatura digital de documentos públicos e da outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 514/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 17:54:17
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Cargos dos Quadros Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 515/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 17:57:37
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vanderlei (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2020, relativo aos débitos fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas para com o Fisco Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 530/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 15:51:19
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amarelinho (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 532/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 16:05:52
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amarelinho (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 534/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 17:22:51
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nancy Konno (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 556/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 18:58:22
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vanderlei (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Iraci (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Concessão de aumento à Servidores Públicos Municipais das Carreiras de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Mecânico de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 19:07:42
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vanderlei (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Iraci (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de aumento a servidores públicos municipais das carreiras de fiscal de tributos municipal e técnico de fiscalização urbana e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:25:46
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de aumento a servidores públicos municipais das carreiras de contador do município e procurador municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 581/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:34:12
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao magistério municipal de Pedra Preta e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:46:12
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre aumento no vencimento de Cargos Públicos Municipais e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 17:30:22
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Pedra Preta e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 627/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 17:37:29
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de aumento a servidores públicos municipais das carreiras de auxiliar administrativo e agente administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 17:32:15
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 843/2015 e sobre revogação da Lei Municipal nº 1.034/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 17:37:43
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 636/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:28:08
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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