Decreto Legislativo nº 297, de 07 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
297
Ano
2020
Data
07/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2020
Veículo de Publicação
DOE TCE/MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica