Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Final de Comissão Processante nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Comissão Processante - CP
Protocolo: 1235
Turno: Único
Texto original
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Parecer Final Comissão Processante n. 001/2020 encaminhado pelo Oficio n. 009/2020/CMPP/CP. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1340
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2020 - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, Sr. Juvenal Pereira Brito. - - |
Rejeitado |