Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei de n° 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 020/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |