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Resultados

MOAP 17/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Maria Ricarda Pereira de Lima.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1274/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 17:39:21
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 18/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora ELIZETE PEREIRA DIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1360/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 15:46:16
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 19/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Rosângela Delfina de Barros.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1417/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 12:00:56
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 20/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Paula Rosiane de Lima Souza.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 1455/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 14:27:32
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 21/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao grupo de reflorestamento SEMEANDO ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 9:02:52
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do DIa.
Texto Original

MOAP 22/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Movimento de Cursilho de Cristandade de Pedra Preta, em especial aos jovens cursilhistas.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1475/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 17:57:41
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do DIa.
Texto Original

MOAP 23/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Aline Bueno Borges.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 1495/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 19:03:24
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do DIa.
Texto Original

MOAP 24/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Médico Higor Alves de Souza.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1504/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 17:47:54
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do DIa.
Texto Original

MOAP 25/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Alda de Souza Pires.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 17:53:46
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 26/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Ronaldo Magno Espíndola Camargo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 1540/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 18:26:19
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 27/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Maria de Fátima Gomes de Souza.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 1541/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 18:29:11
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 28/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Renata de Oliveira.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1549/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 18:07:33
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 29/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Quirineu Luzine Vieira.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1564/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 16:27:53
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 30/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Wellington Paiva Damacena.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1565/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 16:29:41
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 31/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor José Roberto Orlato.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1566/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 16:31:40
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 32/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Renato Cordeiro dos Anjos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1567/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 16:33:11
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 33/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhora Tatiana de Sousa Guasti Orlato.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1568/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 16:35:19
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOAP 34/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à Senhorita Suely do Carmo Dias.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1621/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 14:59:47
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOAP 35/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Kleyton Rodrigo do Nascimento Pessoa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1622/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 15:04:17
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOAP 36/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homengem ao senhor Amarildo de Oliveira Alves.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1623/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 15:26:10
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOAP 37/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor José Luciano Duram.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1624/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 15:32:05
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOAP 38/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Mauri Justino Alves.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1636/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 13:59:38
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOPES 1/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eurico Gentil.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 18:53:22
Autor:  Nem da Sorveteria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 2/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Á família do Professor Ivair Ferreira Dias

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 1055/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 17:39:00
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 3/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Corina Leite Marques.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1090/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 18:07:19
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 4/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A senhora Maria Aparecida de Freitas Mattos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 1101/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 14:56:44
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 5/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Enio Fazuel, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de Setembro de 2020.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 1348/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 19:05:46
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 6/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Dias Alves.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1416/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 11:48:02
Autor:  Bamba Bill
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto Original

MOPES 7/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem póstuma ao Senhor Ademir de Lima Luiz.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1680/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 18:58:36
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 8/2020 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Á família de Vilma Lira Nogueira Massuia.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1707/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 16:59:32
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

PCLR 1/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2020 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 16:24:53
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 2/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 16:33:59
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 3/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao projeto de lei 005/2020 do poder executivo municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 16:38:45
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 4/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 494/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 17:27:10
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lenildo Augusto
Texto Original

PCLR 5/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 495/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 17:32:33
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lenildo Augusto
Texto Original

PCLR 6/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 14:34:24
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lenildo Augusto
Texto Original

PCLR 7/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. Segue em anexo a redação final com as correções necessárias ao projeto em análise.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 503/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 14:16:20
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 8/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2020 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 566/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 13:46:48
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 9/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 9:53:11
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020  Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 10/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 19:02:10
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 11/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 17:11:07
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Luciana Enfermeira
Texto Original

PCLR 12/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 573/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 18:09:36
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Luciana Enfermeira
Texto Original

PCLR 13/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, de autoria Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 574/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 18:12:15
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Luciana Enfermeira
Texto Original

PCLR 14/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 18:14:01
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 15/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 13:55:48
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 16/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020, de autoria do Vereador Bamba Bill

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 18:18:50
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Bamba Bill
Texto Original

PCLR 17/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de lei de n° 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 646/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 15:32:51
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 18/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 647/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 15:37:23
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 19/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 648/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 15:43:58
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

PCLR 20/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 013/2020 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 15:50:08
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original