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RURGE 9/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 10/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 11/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução 001/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 773/2019, Data Protocolo:
04/05/2019 -
Horário: 14:03:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 12/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a concessão do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 13/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo urgência para a apreciação dos Projetos de Leis nºs 021, 022, 023 e 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal , encaminhado através do Ofício nº 290/2019-GAB
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1074/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 16:44:00
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2019
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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RURGE 14/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 1087/2019, Data Protocolo:
31/07/2019 -
Horário: 17:36:41
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 15/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1115/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 18:55:48
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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RURGE 16/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer que os Projetos de Leis 029 e 030/2019, de autoria do Executivo Municipal, tramitem em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1187/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 18:09:36
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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RURGE 17/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 1227/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 19:06:03
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 18/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a Casa Legislativa a concessão de regime de urgência especial de tramitação ao projeto de Lei n° 031/2019, de autoria do executivo municipal. Requerimento de Urgência Especial S/N.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 1236/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 18:45:24
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 19/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a esta Casa de Leis, concessão de regime de urgência especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 027/2019. Requerimento S/N do executivo municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 1268/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 14:16:18
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 20/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 1305/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:36:12
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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RURGE 21/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 1325/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 19:01:47
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RURGE 22/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Regime de Urgência Especial aos Projeto de Lei nº 035/2019, ambos de autoria do Executivo Municipal
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 1354/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 15:30:58
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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RURGE 23/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo Municipal
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 1356/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 18:07:00
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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RURGE 24/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1401/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 18:35:38
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 25/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 038/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 1421/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 16:53:21
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 26/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 1425/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 18:44:02
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 27/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitaçao ao Projeto de Lei n. 041/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 1461/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:48:39
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 28/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 1462/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:52:04
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 29/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 039/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 1490/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 17:58:53
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
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RURGE 30/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer o regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 1555/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 16:59:51
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 31/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo Concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:29:10
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 32/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1616/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 17:41:11
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 33/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1617/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 17:43:46
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 34/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1618/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 17:46:02
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 35/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1622/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 18:24:46
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURGE 36/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a Concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1650/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 17:07:53
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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RURGE 37/2019 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1659/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 16:26:39
Autor:
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQL 1/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requerendo cópias de documentos e esclarecimento referente ao Contrato de Concessão nº 098/2003, com a Empresa Brasil Central Engenharia LTDA. Requerimento nº 001/2019/ CMPP-GVEDL.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 17:14:44
Autor:
Amarelinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 2/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requerendo Cópias de documentos e esclarecimentos.Requerimento nº 002/2019/CMPP/GVEDL
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 17:08:03
Autor:
Amarelinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 3/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requerendo cópia integral dos seguintes processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo Municipal , bem como do contrato e todos os processos de despesas realizadas: I Pregão Presencial nº 08/2019 e II Pregão Presencial nº 020/2019.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Protocolo: 1052/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 18:19:43
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 4/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requerendo copias ao executivo municipal de processo licitatório e relatórios do fiscal de contrato, referente a empresa cooperativa de trabalho vale do teles pires.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 1069/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 14:13:56
Autor:
Iraci
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 5/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requer cópia integral de todos os processos de despesas já realizados pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT nos anos de 2017, 2018 e 2019, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1213/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 18:53:28
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 6/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requerendo cópias de documentos e informações.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 1437/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 15:20:47
Autor:
Vanderlei
Amarelinho
Bamba Bill
Iraci
Luciana Enfermeira
Nancy Konno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 7/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requerendo designação de audiência pública para o dia 01 de novembro do corrente ano, na sede da Câmara municipal, para discussão com todos os deputados membros da CPI da Energisa.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1483/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:14:31
Autor:
Vanderlei
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 8/2019 - Requerimento do Legislativo
Ementa: Requer Cópias de Documentos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1531/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 13:26:37
Autor:
Luciana Enfermeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PPTCE 1/2019 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio nº 128/2018-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2017.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PPTCE 2/2019 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio nº 5/2019-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2016.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada com a promulgação do Decreto Legislativo nº 271/2019.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
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