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PCEF 27/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 020/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 28/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 021/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 29/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 022/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 30/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 31/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FÁBIO TRINDADE E GILMAR RODRIGUES SALOMÃO.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 32/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 025/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 33/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 026/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 34/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 027/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2016
Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PCEF 35/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 36/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 029/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 37/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 032/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 38/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 034/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 39/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 030/2016 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2016
Data Anexação: 8 de Novembro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PCEF 40/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 035/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PCEF 41/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 036/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 42/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 037/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 43/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 038/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 44/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 45/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 040/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 46/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 041/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 47/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 042/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 48/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 043/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEF 49/2016 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 1/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 254/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 19:11:45
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2016
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PSP 2/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 002/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 2702/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 22:06:55
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 3/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 003/2016 CMSP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 2703/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 22:10:57
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 4/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2016
Última Ação: Pronto para ser incluído na pauta da ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Data Anexação: 9 de Maio de 2016
Autor(es):
Lenildo Augusto
Texto Original
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PSP 5/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 6/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 7/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 8/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 9/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 10/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2016
Data Anexação: 15 de Julho de 2016
Autor(es):
Fabinho
Texto Original
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PSP 11/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PSP 12/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSP 13/2016 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fabinho
Batata
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 3487/2016, Data Protocolo:
18/11/2016 -
Horário: 17:06:43
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 200/2013, DATADA DE 15 DE ABRIL DE 2013, EXPEDIDA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, A QUAL ANULOU OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE QUE CONCEDERAM INCORPORAÇÃO SALARIAL DOS VALORES PERCEBIDOS POR DESEMPENHO TEMPORÁRIO DE CARGO DE CONFIANÇA AOS SERVIDORES EFETIVOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3516/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 19:18:08
Autor:
Laudir Martarello
Fabíula
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2016
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 3496/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 15:07:24
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição tratando de assunto que não constitui matéria de Lei Complementar, motivo pelo qual foi retirada pela Prefeita Municipal e substituída pelo Projeto de Lei nº 038/2016.
Texto Original
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PLCL 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fabinho
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 16:40:35
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 173/2016, Data Protocolo:
19/01/2016 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 225/2016, Data Protocolo:
22/01/2016 -
Horário: 19:31:23
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 227/2016, Data Protocolo:
25/01/2016 -
Horário: 14:35:42
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 228/2016, Data Protocolo:
25/01/2016 -
Horário: 14:46:48
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 229/2016, Data Protocolo:
25/01/2016 -
Horário: 15:05:25
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 250/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 20:03:13
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 251/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 20:08:22
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 252/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 20:17:30
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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