Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de abril de 2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 843
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 33, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 34, de 2026, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 36, de 2026, de autoria do Executivo Municipal - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 888
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Veto nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2, 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 834
Turno: Único
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei n° 2/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
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Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência nas Unidades Municipais de Saúde no Município de Pedra Preta. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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Estabelece regras para o uso das pistas de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas, no Município de Pedra Preta, e proíbe o trânsito de bicicletas, motos e motonetas nessas pistas. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações municipais voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 847
Turno: Único
Texto original
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Denomina o espaço público como Centro Provisório de Atendimento Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma à família do senhor Carlos Roberto de Souza. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Em homenagem à família da Senhora Ernestina Maria de Jesus Cezar. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Indica que sejam desenvolvidas ações alusivas à campanha Abril Verde, com foco na prevenção de acidentes de trabalho e na promoção da saúde do trabalhador, no município de Pedra Preta – MT. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja feita a elaboração de projeto técnico de engenharia visando à futura implantação de ciclovia no Município de Pedra Preta-MT, com início na Rua Tancredo Neves e término na rotatória da estrada conhecida como “Estrada da Taboca”. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Indica que promova durante o mês de abril ações de conscientização em alusão à campanha “Abril Laranja”, voltadas à prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais no município de Pedra Preta. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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Indica aquisição de caminhão de combate a incêndio para atender a Brigada de Incêndio do município. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 848
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes Nelson Antonio Orlato. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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Indica a limpeza, manutenção e os devidos reparos na Praça da Vila do Juiz, incluindo a recuperação dos bancos e demais estruturas existentes. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de ações no âmbito do Setembro Amarelo no município de Pedra Preta, com foco na valorização da vida e na prevenção ao suicídio, por meio da promoção de campanhas públicas de conscientização e informação durante todo o mês de Setembro. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 858
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de um programa de zeladoria de praças públicas no município de Pedra Preta, com a participação de moradores da própria comunidade, mediante incentivo financeiro, visando a conservação, manutenção e cuidado desses espaços públicos. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 859
Turno: Único
Texto original
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Indica que implante o ''Dia do Cardápio Especial''na merenda escolar da rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de um espaço adequado no Parque Industrial do município para a instalação das máquinas pertencentes à Prefeitura, que atualmente se encontram no pátio da sede administrativa. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica a manutenção das ruas do Bairro Jardim Mato Grosso, bem como a adequação das caixas de galerias pluviais que se encontram acima do nível da via e expostas, no Município de Pedra Preta – MT. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica que seja promovida a construção de uma Usina de Reciclagem e a implantação de um Ecoponto no Município de Pedra Preta – MT. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica que seja realizada a manutenção do campo de futebol do Bairro 3 Irmãos, com a limpeza do entorno e a remoção da grande quantidade de mato existente, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir a segurança da população. - - |
Não há resultado |