Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de abril de 2026.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 33, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 34, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 36, de 2026, de autoria do Executivo Municipal

Referente ao Veto nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2, 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 2/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância.

Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência nas Unidades Municipais de Saúde no Município de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Estabelece regras para o uso das pistas de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas, no Município de Pedra Preta, e proíbe o trânsito de bicicletas, motos e motonetas nessas pistas.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações municipais voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Denomina o espaço público como Centro Provisório de Atendimento Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Em homenagem póstuma à família do senhor Carlos Roberto de Souza.

Em homenagem à família da Senhora Ernestina Maria de Jesus Cezar.

Indica que sejam desenvolvidas ações alusivas à campanha Abril Verde, com foco na prevenção de acidentes de trabalho e na promoção da saúde do trabalhador, no município de Pedra Preta – MT.

Indica que seja feita a elaboração de projeto técnico de engenharia visando à futura implantação de ciclovia no Município de Pedra Preta-MT, com início na Rua Tancredo Neves e término na rotatória da estrada conhecida como “Estrada da Taboca”.

Indica que promova durante o mês de abril ações de conscientização em alusão à campanha “Abril Laranja”, voltadas à prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais no município de Pedra Preta.

Indica aquisição de caminhão de combate a incêndio para atender a Brigada de Incêndio do município.

Indica a instalação de climatizadores no Ginásio de Esportes Nelson Antonio Orlato.

Indica a limpeza, manutenção e os devidos reparos na Praça da Vila do Juiz, incluindo a recuperação dos bancos e demais estruturas existentes.

Indica a realização de ações no âmbito do Setembro Amarelo no município de Pedra Preta, com foco na valorização da vida e na prevenção ao suicídio, por meio da promoção de campanhas públicas de conscientização e informação durante todo o mês de Setembro.

Indica a criação de um programa de zeladoria de praças públicas no município de Pedra Preta, com a participação de moradores da própria comunidade, mediante incentivo financeiro, visando a conservação, manutenção e cuidado desses espaços públicos.

Indica que implante o ''Dia do Cardápio Especial''na merenda escolar da rede municipal de ensino.

Indica a criação de um espaço adequado no Parque Industrial do município para a instalação das máquinas pertencentes à Prefeitura, que atualmente se encontram no pátio da sede administrativa.

Indica a manutenção das ruas do Bairro Jardim Mato Grosso, bem como a adequação das caixas de galerias pluviais que se encontram acima do nível da via e expostas, no Município de Pedra Preta – MT.

Indica que seja promovida a construção de uma Usina de Reciclagem e a implantação de um Ecoponto no Município de Pedra Preta – MT.

Indica que seja realizada a manutenção do campo de futebol do Bairro 3 Irmãos, com a limpeza do entorno e a remoção da grande quantidade de mato existente, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir a segurança da população.