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Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Veto nº 2, de 2026, ao Projeto de Lei nº 18, 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 2026, de autoria do Vereador Samuel Cabral.

Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 2025, de autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Parecer Prévio nº 135/2025-PP, Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, relativas ao exercício de 2024, sob responsabilidade da Prefeita Iraci Ferreira de Souza.

Referente ao Protejo de Lei nº 4 de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 2 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 5 de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Protejo de Lei nº 21 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente a Emanda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Referente ao Protejo de Lei nº 20 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Resolução nº 1 de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Protejo de Lei nº 22 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 25 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 23 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 27 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 28 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 30 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 16 de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 43 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 45 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 48 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 49 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 50 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 51 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente ao Protejo de Lei nº 19 de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Referente a Emenda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Referente ao Protejo de Lei nº 51, de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Aparecida Domingos Nascimento.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Edvany de Oliveira Silva Dias.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Karina Gina Higino.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marcia Maria Gonçalves Camargo.

Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Márcia Barbosa.