Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o Lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O Projeto de Lei nº 48/2026, foi substituído pelo Executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 347/2026/GAB, e assim, a versão original foi alocada na aba Documento Acessório e a nova versão passa a figurar na aba ostensiva.
Norma Jurídica Relacionada