Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
1103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Protejo de Lei nº 48 de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação