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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Batista Negri Neto.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1877/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:54:37
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sebastião Lopes Nascimento.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:30:43
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Lopes Sobrinho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1885/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:41:21
Autor:
Chico Lima Tur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Gilmar Miguel dos Santos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1890/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:59:47
Autor:
Matheus Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Lúcia Ferreira da Silva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:56:48
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cesar Belondi.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1913/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 18:34:52
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadã Honorária Pedra-Pretense a Senhora Gisela Simona Viana de Souza.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1952/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:18:41
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Célio Rodrigues Santana.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:09:52
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Celismeire Vieira Klasener.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1970/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:20:24
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mário Marcello Anjos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2004/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:19:45
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edir Braga Júnior.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2005/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:24:47
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Alessandro Machado
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2020/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 18:32:03
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cassa o mandato do Vereador Gilson José de Souza.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2352/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 14:17:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1567/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 18:30:14
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Durvalina de Souza- Assentamento Monte Azul
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2361/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:28:34
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Posto de Saúde do Assentamento Wilson Medeiros
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2362/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:31:35
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Vale da Serra
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2363/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:34:10
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Alto da Colina
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2364/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:35:26
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Centro De Apoio departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2365/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:39:36
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2366/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:41:18
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2368/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:43:07
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação das Mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde .
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2369/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:45:45
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Parta
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:47:54
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espirita a Caminho da Luz
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:49:50
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 11/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:51:21
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 12/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2373/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:56:33
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 13/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pedra Preta
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2374/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:57:58
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 14/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2375/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 18:59:11
Autor:
Gilson da Agricultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 15/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - MT
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2409/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:23:34
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 16/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Videira Igreja em Células
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:26:50
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 17/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:29:07
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 18/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Loja Maçônica União Vale do Jurigue
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:06:26
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 19/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Lions Clube de Pedra Preta - MT
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:09:40
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 20/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - MT - SISPMUPP
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:12:24
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 21/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Clube de Desbravadores Pedra Angular
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:14:58
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 22/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Grupo Espirita Caminho da Luz
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:18:30
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 23/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta - MT
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2417/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:21:01
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 24/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2418/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:07:18
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 25/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2419/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:09:43
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 26/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2420/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:11:36
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 27/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Lions Clube
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:13:08
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 28/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:14:38
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 29/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:16:44
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 30/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:18:12
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 31/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação Mãos Talentosas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:20:04
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 32/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria de Saúde
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:46:33
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 33/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2435/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:49:27
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 34/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Sindicato Rural
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2436/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:56:59
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 35/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2437/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 36/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta- APAE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2438/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:01:15
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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