Decreto Legislativo-CMPP nº 463, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMPP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
463
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
DOE TCE/MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Gilmar Miguel dos Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica