Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 992 matérias.

Resultados

RURGE 26/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Req. Req. à Casa Legislativa a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1035/2020, Data Protocolo: 20/07/2020 - Horário: 14:40:37
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 27/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Req. à casa Legislativa a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 1047/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 14:39:16
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 28/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 1064/2020, Data Protocolo: 31/07/2020 - Horário: 17:08:51
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 29/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 1065/2020, Data Protocolo: 31/07/2020 - Horário: 17:10:42
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 30/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 1066/2020, Data Protocolo: 31/07/2020 - Horário: 17:13:00
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 31/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 1067/2020, Data Protocolo: 31/07/2020 - Horário: 17:15:28
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 32/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 1068/2020, Data Protocolo: 31/07/2020 - Horário: 17:17:21
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 33/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°042/2020 de 13 de agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1115/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 16:55:37
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 34/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 043/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1206/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 18:56:18
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 35/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 1249/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 19:11:37
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 36/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°046/2020 de 16 de setembro de 2020.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1293/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 15:33:00
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 37/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°047/2020, de autoria do executivo municipal.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1308/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 16:50:38
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 38/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°048/2020, de autoria do executivo municipal.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1309/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 16:53:12
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 39/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°049/2020 de autoria do executivo municipal.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1310/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 16:55:24
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 40/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n. 050/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1334/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 14:22:26
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 41/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei n. 051/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 1345/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 17:51:51
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 42/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei n. 052/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 1346/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 17:53:33
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 43/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 053/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1352/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 17:24:23
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 44/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1404/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 16:58:39
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 45/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1405/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 17:00:27
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 46/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 056/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 1412/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 18:20:01
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 47/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 057/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 1415/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 18:28:37
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 48/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 058/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1421/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 17:38:40
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

RURGE 49/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 059/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 1449/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 18:49:23
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 50/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei n. 060/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1508/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 18:31:28
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 51/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 061/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 1563/2020, Data Protocolo: 13/11/2020 - Horário: 15:07:26
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 52/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei nº 062/2020, de autoria do Exxecutivo Municipal.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1626/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 15:50:11
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 53/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei nº 063/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1640/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 17:16:34
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 54/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei nº 064/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1641/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 17:18:15
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 55/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 065/2020, de autorização do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1647/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 15:06:57
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 56/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°066/2020 de 18 de dezembro de 2020.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1686/2020, Data Protocolo: 18/12/2020 - Horário: 17:41:23
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 57/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°067/2020 de 18 de dezembro de 2020.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1689/2020, Data Protocolo: 18/12/2020 - Horário: 17:50:44
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposiçãoinclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

RURGE 58/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 068/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1710/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 18:00:16
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

RURGE 59/2020 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 069/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1715/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 18:36:26
Autor:  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

REQL 1/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias de documentos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 14:09:13
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 2/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações solicitando cópias de documentos para Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 802/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 18:22:53
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 3/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias de documentos relacionadas a todos gastos com combustível realizados pela Prefeitura Municipal, dentre o período de março/2020 a maio/2020.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 887/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 17:15:23
Autor:  Luciana Enfermeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 4/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia integral do Contrato nº 012/2015, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2015, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 888/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 17:38:51
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 5/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias integrais dos processos relativos ao Pregão Presencial SRP nº 028/2019 e ao Pregão Presencial SRP nº 005/2020.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 937/2020, Data Protocolo: 10/06/2020 - Horário: 14:28:33
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 6/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Gasto sobre covid-19

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1087/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 16:27:19
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 7/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias de documentos.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1103/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 13:16:40
Autor:  Amarelinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

REQL 8/2020 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal para escolha dos usuários que explorarão comercialmente os espaços públicos da estação rodoviária de Pedra Preta.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1142/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 18:12:22
Autor:  Vanderlei
Amarelinho
Nancy Konno
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original