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PLOL 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Maria da Cruz
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Maria da Cruz
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE INCENTIVO Á INCLUSÃO DO "CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO QUE CONCERNE ÀS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Fabinho
Relatorias:
Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILA ALBERTINA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Fabíula
Hélio de Farias
Iraci
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fabinho
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada após a retirada pelo autor.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 10 de 2016
Data Anexação: 15 de Julho de 2016
Autor(es):
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2016
Data Anexação: 26 de Julho de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Maria da Cruz
Nem da Sorveteria
Semy Mendes
Relatorias:
Nem da Sorveteria (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição devolvida ao autor pela Presidência - Art. 109 e 110 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Fabíula
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLOL 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Maria da Cruz
Relatorias:
Nem da Sorveteria (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
Semy Mendes
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI DATA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA TROPA SERTANEJA NAS IMEDIAÇÕES DA CAMBAÚVA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Tião Graia
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO AMARELO, DEDICADO Á AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 59 de 2016
Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 955, de 27 de outubro de 2016
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PLOL 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 107, DE 08 DE JUNHO DE 2008 E A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 038,DE 4 DE ABRIL DE 1997.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Maria da Cruz
Relatorias:
Nem da Sorveteria (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHICO SIMÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 3488/2016, Data Protocolo:
21/11/2016 -
Horário: 15:02:09
Autor:
Iraci
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES I DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada devido o fato de não ter sido deliberada antes do encerramento do exercício.
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 146, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 1747/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 18:10:39
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Autor:
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2016
Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 3417/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 19:42:25
Autor:
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3610/2016, Data Protocolo:
28/12/2016 -
Horário: 18:42:51
Autor:
Laudir Martarello
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: RENUMERA COMO § 1º O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, E ACRESCENTA A ESTE MESMO ARTIGO O § 2º E O § 3º.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 3479/2016, Data Protocolo:
07/11/2016 -
Horário: 19:59:54
Autor:
Semy Mendes
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2016
Data Anexação: 21 de Novembro de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
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PELOM 2/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3548/2016, Data Protocolo:
16/12/2016 -
Horário: 19:24:02
Autor:
Laudir Martarello
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2016
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
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REDEN 1/2016 - Recebimento de Denúncia
Ementa: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE AUTORIA DO SENHOR CAIO FLÁVIO XAVIER MONTEIRO, TENDO COMO DENUNCIADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, SRª MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQE 1/2016 - Requerimento do Executivo
Ementa: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SENHOR GILMAR RESENDE DA SILVA, CANDIDATO A OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQE 2/2016 - Requerimento do Executivo
Ementa: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA A ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SENHOR APARECIDO CORDEIRO DE LIMA, CANDIDATO A ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 2727/2016, Data Protocolo:
08/04/2016 -
Horário: 19:04:46
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 1/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUERER CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA SENHORA IRACI FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 2/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUERER EM PLENÁRIO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, COM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 3/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUER CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS REALIZADOS EM 2016.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 4/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Maria da Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 5/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Maria da Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQL 7/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA, FÁBIO TRINDADE, EDSON DEOLINDO LIMA, HÉLIO DE FARIAS, MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, SEMY MENDES DE FREITAS, VANDERSON MARINHO MENDONÇA E VALTEIR RODRIGUES GOMES, REQUERENDO CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Amarelinho
Fabinho
Fabíula
Hélio de Farias
Maria da Cruz
Nem da Sorveteria
Semy Mendes
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 4 de 2016
Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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REQL 8/2016 - Requerimento do Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES IRACI FERREIRA DE SOUZA, EDSON DEOLINDO, HÉLIO DE FARIAS, MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, SEMY MENDES DE FREITAS, VANDERSON MARINHO MENDONÇA E VALTEIR RODRIGUES GOMES, REQUERENDO CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 025, 026 E 027/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Iraci
Amarelinho
Fabíula
Hélio de Farias
Maria da Cruz
Nem da Sorveteria
Semy Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2016
Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2016
Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Data Anexação: 15 de Agosto de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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