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PLOE 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 712/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 18:00:00
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 2558/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 18:31:59
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 2559/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 18:45:39
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 3031/2016, Data Protocolo:
17/05/2016 -
Horário: 18:22:10
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, E DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 3034/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 15:28:06
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 3035/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 3036/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 15:38:46
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 3037/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 15:45:17
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 3092/2016, Data Protocolo:
10/06/2016 -
Horário: 19:30:05
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 3093/2016, Data Protocolo:
10/06/2016 -
Horário: 19:56:06
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 3094/2016, Data Protocolo:
10/06/2016 -
Horário: 20:06:11
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 3095/2016, Data Protocolo:
10/06/2016 -
Horário: 20:22:45
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Protocolo: 3195/2016, Data Protocolo:
13/07/2016 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Protocolo: 3196/2016, Data Protocolo:
13/07/2016 -
Horário: 15:12:37
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 3208/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 16:58:13
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Tião Graia (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 3209/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 17:03:04
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Tião Graia (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 3210/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 17:08:00
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Tião Graia (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA-MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 3211/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 17:15:44
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Tião Graia (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 3337/2016, Data Protocolo:
19/08/2016 -
Horário: 18:08:10
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 3358/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 20:07:31
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Data Anexação: 8 de Novembro de 2016
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 39 de 2016
Data Anexação: 8 de Novembro de 2016
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 957, de 28 de novembro de 2016
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PLOE 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 3382/2016, Data Protocolo:
15/09/2016 -
Horário: 19:48:58
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada em decorrência de ter sido substituída pelo projeto de lei 035/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016
Data Anexação: 27 de Outubro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PLOE 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 3397/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 16:56:38
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 3431/2016, Data Protocolo:
18/10/2016 -
Horário: 19:20:23
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Texto Original
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PLOE 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 3459/2016, Data Protocolo:
26/10/2016 -
Horário: 15:05:23
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Nem da Sorveteria (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 3462/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 18:19:41
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016
Data Anexação: 27 de Outubro de 2016
Autor(es):
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 40 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orçamentária Anual nº 963, de 12 de dezembro de 2016
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PLOE 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE/REMOÇÃO, DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 3481/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 19:16:46
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 3498/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 18:56:26
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 3506/2016, Data Protocolo:
29/11/2016 -
Horário: 19:47:40
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 3508/2016, Data Protocolo:
30/11/2016 -
Horário: 19:47:21
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3528/2016, Data Protocolo:
08/12/2016 -
Horário: 15:00:46
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
||
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3538/2016, Data Protocolo:
14/12/2016 -
Horário: 17:02:18
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
||
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
||
Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 68, VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART.2º, V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3541/2016, Data Protocolo:
15/12/2016 -
Horário: 19:07:18
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3542/2016, Data Protocolo:
15/12/2016 -
Horário: 19:15:16
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3550/2016, Data Protocolo:
16/12/2016 -
Horário: 19:35:17
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3588/2016, Data Protocolo:
26/12/2016 -
Horário: 15:49:14
Autor:
Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA A SER PARA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE CONTROLADOR-GERAL E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 367/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 15:46:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para votação.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2016
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2016
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 914, de 08 de março de 2016
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PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A REPRESA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1180/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 22:18:40
Autor:
Nem da Sorveteria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA -MT.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1790/2016, Data Protocolo:
09/03/2016 -
Horário: 16:26:48
Autor:
Maria da Cruz
Fabíula
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2016
Última Ação: Arquivado por estar em desacordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 745, de 10 de dezembro de 2013.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2016
Data Anexação: 1 de Abril de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
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PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTIPULA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 1881/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 15:48:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 1895/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 16:12:22
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTIPULA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 1902/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 16:24:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 914, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 1907/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 16:30:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 2723/2016, Data Protocolo:
07/04/2016 -
Horário: 17:45:41
Autor:
Maria da Cruz
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FORNECIMENTO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
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Tião Graia (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição arquivada em virtude de ter recebido parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2016
Data Anexação: 9 de Maio de 2016
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2016
Data Anexação: 9 de Maio de 2016
Autor(es):
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 16 de 2016
Data Anexação: 9 de Maio de 2016
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
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PLOL 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Hélio de Farias (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
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Tião Graia (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Hélio de Farias
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Iraci (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Hélio de Farias
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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Lenildo Augusto (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Lenildo Augusto
Relatorias:
Maria da Cruz (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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