Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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50 |
Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III. - - |
Aprovado |
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51 |
Indica que realize mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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52 |
Indica que providencie a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município. - - |
Aprovado |
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53 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. - - |
Aprovado |
54 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. - - |
Aprovado |
55 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. - - |
Aprovado |
56 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas - - |
Aprovado |
57 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Indica que providencie a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba. - - |
Aprovado |
58 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Indica que providencie a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
59 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Indica para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
60 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Indica para que faça a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. - - |
Aprovado |
61 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Indica para que faça uma limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
62 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão. - - |
Aprovado |
63 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um PSF na Vila Goiás. - - |
Aprovado |
64 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Indica à realização de limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade. - - |
Aprovado |
65 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Indica as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. - - |
Aprovado |
66 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no município. - - |
Aprovado |
67 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município. - - |
Aprovado |
68 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. - - |
Aprovado |
69 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
70 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). - - |
Aprovado |
71 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. - - |
Aprovado |
72 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, e outras terapias alternativas. - - |
Aprovado |
73 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. - - |
Aprovado |
74 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
75 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. - - |
Aprovado |
76 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. - - |
Aprovado |
77 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
78 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. - - |
Aprovado |
79 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. - - |
Aprovado |
80 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. - - |
Aprovado |
81 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. - - |
Aprovado |
82 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
83 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. - - |
Aprovado |
84 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. - - |
Aprovado |
85 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. - - |
Aprovado |
86 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. - - |
Aprovado |
87 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. - - |
Aprovado |
88 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). - - |
Aprovado |
89 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. - - |
Aprovado |
90 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um auditório municipal. - - |
Aprovado |
91 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Indica fazer a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. - - |
Aprovado |
92 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Indica que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. - - |
Aprovado |
93 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja feita a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. - - |
Aprovado |
94 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. - - |
Aprovado |
95 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. - - |
Aprovado |
96 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. - - |
Aprovado |
97 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. - - |
Aprovado |
98 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. - - |
Aprovado |
99 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. - - |
Aprovado |