Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 8/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Votação Imediata nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerem votação imediata do Projeto de Lei 8/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 670
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 15 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.463, de 22 de março de 2023, e dá outras providência. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 17 de janeiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e do Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24, de 13 de novembro de 2023, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2827
Turno: Único
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta/MT a Semana Municipal do Capoeirista, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
|
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre andamento da contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre a contratação de estagiários. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre reforma da fonte luminosa. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre o processo de concessão de uso dos quiosques e Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre o processo de concessão de uso, operação, administração, manutenção, conservação, reforma e exploração comercial do Terminal Rodoviário deste município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre o processo de concessão de uso do frigorífico de peixe instalado neste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre as instalações e conservação dos Playgrounds/Insumos. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
|
Informações sobre os casos de contaminação/proliferação da Dengue no município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre o uso de maquinário (PC escavadeira). - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre a Patrulha Mecanizada. - - |
Aprovado |
| 37 |
Moção de Pesar nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2878
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família do Senhor Antônio Bruno Ferreira. - - |
Aprovado |
| 38 |
Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família do Senhor Joaquim Guimarães Neto. - - |
Aprovado |
| 39 |
Moção de Pesar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família da Senhora Sônia Alves Brandão. - - |
Aprovado |
| 40 |
Moção de Pesar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma á família da Senhora Tereza Alvez Teixeira Mendes Carvalho. - - |
Aprovado |
| 41 |
Moção de Pesar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família do Senhor Marcos Antônio Filho. - - |
Aprovado |
| 42 |
Moção de Pesar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família do Senhor Djalma Aparecido da Silva. - - |
Aprovado |
| 43 |
Moção de Pesar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família do Senhor João Ferreira da Luz. - - |
Aprovado |
| 44 |
Moção de Pesar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma à família do Senhor Divino Mariano da Silva. - - |
Aprovado |
| 45 |
Moção de Pesar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma à família do Senhor Erasmo Félix do Nascimento. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT - - |
Aprovado |
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| 47 |
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III. - - |
Aprovado |
|
| 49 |
Indica responsáveis finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. - - |
Aprovado |