Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

1. Ofício nº 2/2024/GP/CMPP, ao Senhor Sergio Ricardo de Almeida, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto Legislativo nº 407, de 19 de dezembro de 2023, sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referente ao exercício de 2022. 

1. Ofício nº 26/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 04 de 2024; Ofícios no 008/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira Contador CRC-MT: 012286/0, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de dezembro 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT;
2. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

1. De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 8/2024, e Projetos de Lei nos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9/2024 e suas Mensagens; 
2. De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 2/2024 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimentos Legislativo no 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2024, todos de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimentos Legislativo no 8 e 9/2024, ambos de autoria da Comissão de Serviços Públicos; Requerimentos Legislativo no 10 e 11/2024, ambos de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

1. Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 178, 179, 313, 314 e 461/2024;
2. Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nos 335 a 387/2024 e a Moção de Pesar nº 8/2024;
3. Hélio de Farias: Indicações nos 320 a 369/2024 e a Moção de Pesar nº 21/2023;
4. João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 402 a 407/2024;
5. Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nos 315 a 334, 389, 391, 392, 395 a 401 e 425 a 460/2024;
6. Laudir Martarello: Indicações nos 256 a 280, 393 e 394/2024;
7. Maria Aparecida Clemente: Indicações nos 64 a 92, 306 a 311 e 388/2024;
8. Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 408 a 424 e 462 a 488/2024 e as Moções de Pesar nº 3, 5, 6 e 7/2024;
9. Samuel de Melo Freitas: Indicações nos 180 a 250, 312 e 390/2024;
10. Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 93 a 171/2024;
11. Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 1 a 63 e 172 a 177/2024 e as Moções de Pesar nº 1, 2 e 4/2024.

Os Senhores Vereadores: todos ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.