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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<p style="text-align: left;">Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.</p>
2. Correspondências Expedidas
<ol> <li>Ofício nº 2/2024/GP/CMPP, ao Senhor Sergio Ricardo de Almeida, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto Legislativo nº 407, de 19 de dezembro de 2023, sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referente ao exercício de 2022. </li> </ol>
3. Correspondências Recebidas
<ol> <li>Ofício nº 26/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 04 de 2024; Ofícios no 008/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira Contador CRC-MT: 012286/0, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de dezembro 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT;</li> <li>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.</li> </ol>
4. Apresentação das Matérias
<ol> <li>De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 8/2024, e Projetos de Lei nos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9/2024 e suas Mensagens; </li> <li>De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 2/2024 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimentos Legislativo no 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2024, todos de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimentos Legislativo no 8 e 9/2024, ambos de autoria da Comissão de Serviços Públicos; Requerimentos Legislativo no 10 e 11/2024, ambos de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.</li> </ol> <p>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li>Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 178, 179, 313, 314 e 461/2024;</li> <li>Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nos 335 a 387/2024 e a Moção de Pesar nº 8/2024;</li> <li>Hélio de Farias: Indicações nos 320 a 369/2024 e a Moção de Pesar nº 21/2023;</li> <li>João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 402 a 407/2024;</li> <li>Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nos 315 a 334, 389, 391, 392, 395 a 401 e 425 a 460/2024;</li> <li>Laudir Martarello: Indicações nos 256 a 280, 393 e 394/2024;</li> <li>Maria Aparecida Clemente: Indicações nos 64 a 92, 306 a 311 e 388/2024;</li> <li>Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 408 a 424 e 462 a 488/2024 e as Moções de Pesar nº 3, 5, 6 e 7/2024;</li> <li>Samuel de Melo Freitas: Indicações nos 180 a 250, 312 e 390/2024;</li> <li>Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 93 a 171/2024;</li> <li>Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 1 a 63 e 172 a 177/2024 e as Moções de Pesar nº 1, 2 e 4/2024.</li> </ol> <p>Os Senhores Vereadores: todos ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.</p> <p> </p> <p> </p>
