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EMOD 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1416/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 18:43:17
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMOD 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Projeto Cinema no Bairro.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 15:14:43
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Projeto Limpa Fossa.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 15:17:27
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 7/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025 -Plano Municipal de Políticas Públicas voltados ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1475/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 18:10:41
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 8/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Restauração dos Bueiros.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1476/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 18:32:51
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 9/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 -Médicos Tercerizados e Exames.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 18:38:17
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 10/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Atividades para o Movimento Negro Unificado.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 18:44:00
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 11/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Construção da sede do conselho Tutelar e da Casa Transitória.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1480/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 17:03:45
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 12/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa, que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 83, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:07:36
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.885, de 17 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 13/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput e o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 118, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 18:21:20
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 14/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reforma dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2458/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:24:17
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 15/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Distribuição de água nos assentamentos rurais.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2459/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:26:15
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 16/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Construção do Prédio da Assistência Social.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2460/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:28:21
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 17/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Implantação de cinco pontos de ônibus cobertos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2461/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:30:34
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 18/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Reserva de Contingência.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2462/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:31:57
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 19/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2495/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 19:43:37
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 20/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025- Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2496/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 19:45:48
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

EMOD 21/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº118 de 31 de outubro de 2025 - Bolsa Atleta

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2518/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 17:46:53
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de lombo-faixas em frente todas as escolas municipais e estaduais do nosso município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:03:05
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o fornecimento de kits de primeiros socorros ás escolas de rede municipal.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:05:40
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:07:22
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:09:02
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a formação de uma brigada de incêndio.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:11:39
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja promovida a imediata regularização dos prédios públicos no tocante aos Alvarás de prevenção de incêndios , do corpo de bombeiros.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:20:21
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja fornecido um curso de capacitação da linguagem de sinais ( Libras), para os docentes municipais, os portadores de deficiência e parentes que mantém convívio direto com os mesmos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:22:28
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja estudada a viabilidade para a criação do cargo de Psicopedagogo no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clinica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento).

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:24:17
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja estudada a possibilidade de atendimento de fisioterapia para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:26:43
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que busque a realização de uma parceira da Prefeitura Municipal de Pedra Preta com a Associação dos Voluntários de Combate ao câncer de Rondonópolis e Região ( AVCCR).

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:28:26
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das creches municipais.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:30:06
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Durvalina Sousa Silva no Assentamento Monte Azul.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:31:39
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o desenvolvimento da Campanha Setembro Amarelo com ações voltadas á valorização da vida e a prevenção ao suicídio, promovendo campanhas públicas de conscientização e informação durante todo o mês de Setembro.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:33:25
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que estude a possibilidade de aumentar o repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:35:46
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:46:32
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:46:51
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:55:54
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar junto aos órgãos competentes uma parceria ou cooperação com o Governo do Estado para garantir a presença de policiais militares ou a contratação de segurança privada especializada, com o intuito de proporcionar uma proteção adequada nas dependências do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:57:09
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 17:59:07
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:00:50
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se retomar o convênio para auxílio financeiro de manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:02:41
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:04:14
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:06:15
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:06:39
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:09:35
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:10:30
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:11:27
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de playgrounds na Praça Central e na Praça da Cohab, deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:13:46
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:15:26
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma pista de caminhada na Trilha do Seringal, deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:15:43
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:17:09
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de informática na Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, deste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 18:18:24
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original