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Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca (reforma ginásio).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Time Vila Goiás.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (projetos: vôlei, basquete, futsal, futebol e natação).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Capacitação e qualificação para os profissionais da educação da rede municipal, com foco no atendimento pedagógico e comportamental de estudantes com TEA e TDAH.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Educação - Curso de Informática (Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Curso de Orientação e Capacitação para Pais, Mães e Responsáveis de Crianças com TEA e TDAH.)

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo (Reforma da sala de atendimento médico).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa (Reforma da sala de atendimento médico).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Pagamentos de Exames).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Administração (Curso de Oratória).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Corrida de rua).

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Loja Maçônica União Vale do Jurigue nº 30

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta-MT - CNPJ 03.449.381/0001-89.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUPP-CNPJ 01.856.446-0001-85

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.

Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade - IDESICS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pedra Preta dos Agentes Comunitários de Saúde – APPACS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club de Pedra Preta.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Programa Equoterapia.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Internacional de Lions Clubes.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto IDESICS.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Leste-Mato-Grossense da I.A.S.D. - Igrejas.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube de Aventureiros: Pedrinhas Preciosas.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Kits Odontológicos.

Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde - Exames Oftalmológicos e Óculos.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o reajuste e prorrogação do auxílio financeiro a que se refere à lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências.

Prorroga os efeitos da Lei nº 1.374, de 07 de abril de 2022, e dá outras providências.

Institui o Programa de recuperação Fiscal-REFIS/2025, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.