Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOAP 38/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Danilo Barros Ribeiro de Novais e à Senhora Thaise Tana Miranda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2460/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 17:27:11
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 39/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Wanderson Gomes dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2461/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 17:35:37
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 40/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem a Senhora Eliane Aparecida Pereira de Souza.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2472/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 16:22:10
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 41/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Wender da Silva Mendonça.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2484/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 17:16:14
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 42/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem a Senhora Karina Fabiany de Araújo Polati.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2493/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:57:19
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 43/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor JOÃO RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2494/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 19:06:28
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 44/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor MANOEL DIONISIO DA SILVA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2495/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 19:08:46
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 45/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor ALCEBÍADES BERNARDINO VIEIRA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2496/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 19:11:03
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 46/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao casal o senhor DANIEL VALÉRIO e a senhora ANTÔNIA LAGOIN VALÉRIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2497/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 19:12:43
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 47/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à Senhora ENERCINA NASCIMENTO GENTIL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2498/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 19:13:05
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 48/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à senhora ANA MARIA DOS SANTOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2499/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 19:14:31
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
|
MOAP 49/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2501/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:06:50
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 50/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2502/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:13:19
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 51/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2503/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:24:14
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 52/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Valdivino.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2504/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:27:45
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 53/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2506/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:33:04
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 54/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2508/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:37:58
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 55/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: A senhora Rejane Oliveira Horta Santos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2512/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:58:20
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 56/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ).
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2516/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:33:24
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 57/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa Aparecida Guimarães Bezerra.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2528/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 18:28:24
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 58/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem a senhora Maria dos Santos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2562/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:37:13
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 59/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2563/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:42:53
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 60/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce Candida da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2603/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 18:02:18
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 61/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Requer a presente moção de aplauso ao Senhor Mario Valério Gazin.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 2693/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 19:10:23
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOAP 62/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2717/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 19:02:55
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 1/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma à Senhora Regina Idalina da Silva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 18:03:11
Autor:
Lenildo Augusto
Edna Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 2/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma à Senhora Eunice Simão Pereira.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1507/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 16:23:47
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
|
MOPES 3/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 1848/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 18:51:14
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 4/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstumas a Senhora Ágda Ferreira Magalhães.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 1927/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 13:44:34
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 5/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma ao Senhor João Rodrigues Borges.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1968/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:19:08
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 6/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antonio Orlato
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1978/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 13:35:49
Autor:
Edna Maria
Clayton Ferreira
Hélio de Farias
João Marco
Klebis Marciano
Laudir Martarello
Lenildo Augusto
Professora Cidinha
Rose Pires
Samuel Cabral
Semy Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 7/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma à Senhora Maria José Pinheiro da Costa
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 2184/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 18:53:57
Autor:
Edna Maria
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 8/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma ao Senhor José Luiz
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 2198/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 15:57:12
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 9/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma ao Senhor Benjamim Martins de Oliveira Junior.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2669/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:43:30
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 10/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2822/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 15:16:34
Autor:
Hélio de Farias
Semy Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOPES 11/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho (Chição).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2857/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 14:36:12
Autor:
Lenildo Augusto
João Marco
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada na 21ª Sessão Ordinária, 19 de dezembro de 2022.
Texto Original
|
|
PCLR 1/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 11 de janeiro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 17:23:53
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 2/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Veto Parcial nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 18, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 18:25:17
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 3/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 629/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 22:20:24
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 4/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 630/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 22:22:53
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 5/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 631/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 22:25:39
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 6/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 632/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 22:30:15
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 7/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 633/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 22:32:29
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 8/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 20:12:23
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 9/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 20:17:27
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 10/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 20:27:20
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 11/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 21:13:12
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 12/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 732/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 21:17:13
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 13/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 21:20:30
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLR 14/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ementa: Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 3 , de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 734/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 21:25:03
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|