12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

• Ofício nº 91/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, informando à retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 29 e 46/2025, de sua autoria, conforme requerido;
• Ofício nº 92/2025/GP/CMPP, ao Vereador Laudir Martarello, informando à retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21/2025, de sua autoria, conforme requerido.

• Ofício no 2/2025/SINTEPMT/Subsede Pedra Preta, de 07 de junho de 2025, de autoria do Senhor Klebis Marciano Rocha dos Santos, Presidente – SINTEP/MT, Subsede Pedra Preta, apresentando a sua Diretoria gestão 2025/2028;
• Ofício nº 113/2025/CGM, de 15 de julho de 2025, de autoria do Controlador Geral do Município, Senhor Cristiano Santos Viana, encaminhando a Recomendação nº 009/2025/CGM – Regularização da Vigência do Plano Municipal de Educação – PME;
• Ofício Convite Circular nº 002/2025/PJ/Pedra Preta, de 09 de julho de 2025, de autoria da Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT, Sua Excelência, Senhora Nathália Moreno Pereira, encaminhando informações referente ao serviço de acolhimento em família acolhedora –SFA e Convite para reunião que ocorrera dia 29/07/2025, às 14h30min;
• Ofício nº 281/2025/GAB, de 15 de julho de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Executivo Municipal;
• Ofício nº 032/2025/CVEFS/CMPP, de 10 de julho de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza, encaminhando justificativa da sua ausência na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de julho de 2025;
• Ofício nº 17/2025/GVLM/CMPP, de autoria do Vereador Laudir Martarello, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 21/2025, de sua autoria;
• Ofício nº 43/2025/GVSM/CMPP, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando a suspensão da Audiência Pública requerida através do Requerimento nº 18/2025/GVSMF/CMPP, de sua autoria conjunta com todos os Vereadores desta Casa Legislativa.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 67 e 68/2025 e suas respectivas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 21 e 22/2025, referentes aos Projetos de Lei nºs 67 e 68/2025, de autoria do Executivo Municipal;

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Porém, foram destacadas apenas as ementas dos Projetos de Lei do Executivo Municipal, ora mencionados.

1. Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 432/2025;
2. Ederson Francisco de Souza: Indicações nºs 429 e 430/2025;
3. Ediérico da Silva Machado: Moção de Pesar nº 15/2025;
4. Samuel de Melo Freitas: Moção de Pesar nº 14/2025; e
5. Laudir Martarello: Indicações nºs 433 e 434/2025;.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, exceto o Vereador Laudir Martarello, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.