Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 875
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 17/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 879
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 920
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2024, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 919
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Pesar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Marco
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indica a necessidade de reflorestamento da lagoa do Assentamento Frei Servácio no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 869
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a aquisição e instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esporte Nelson Antônio Orlato, de nosso município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indica a necessidade de limpeza e roçagem do mato na área e ao redor do campo de futebol, na Nova Araçatuba, da MT 458 em Município de Pedra Preta- MT. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica a necessidade de um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 915
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de um bebedouro na recepção da farmácia central do SUS do nosso município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 916
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de manejo da vegetação indesejada na subestação de energia de nossa comunidade. - - |
Aprovado |