1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 868
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 875
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2024, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 877
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 17/2024, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 879
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2024, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 884
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2024, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 920
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2024, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 867
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Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 883
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Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 919
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Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 863
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 780
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Institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 864
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Klebis Marciano.
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Aprovado
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14 - Requerimento do Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 914
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Requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade),
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 792
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Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 899
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Moção de Pesar a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 533 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 854
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Indica a necessidade de reflorestamento da lagoa do Assentamento Frei Servácio no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 534 de 2024
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 869
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Indica a necessidade para a aquisição e instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esporte Nelson Antônio Orlato, de nosso município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 535 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 900
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Indica a necessidade de limpeza e roçagem do mato na área e ao redor do campo de futebol, na Nova Araçatuba, da MT 458 em Município de Pedra Preta- MT.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 536 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 903
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Indica a necessidade de um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 537 de 2024
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 915
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Indica a instalação de um bebedouro na recepção da farmácia central do SUS do nosso município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 538 de 2024
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 916
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Indica a necessidade de manejo da vegetação indesejada na subestação de energia de nossa comunidade.
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Aprovado
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