Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Lenildo Augusto / PSD
Vice-Presidente: Semy Mendes / MDB
1º Secretário: João Marco / DC
2º Secretário: Professora Cidinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rose de Souza Pires.

2. Correspondências Expedidas:

Não houve leitura de correspondências expedidas.

3. Correspondências Recebidas:

Correspondências Recebidas – Ofício nº 73/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a dilação de prazo referente ao Requerimento nº 6/2024/CPI/2024; Ofício nº 74/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, em resposta ao Ofício nº 28/2024/GP/CMPP; e Ofício nº 086/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, Solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 15/2024;

4. Apresentação das Matérias:

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024 e suas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nos 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2024. 

De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; e Projetos de Decreto Legislativo nos 1 e 2/2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

  • Hélio de Farias: Indicação nºs   537/2024;
  • João Marco Carrijo Amorim: Moção de Pesar nº 12/2024;
  •  Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nos 534 e 538/2024;
  • Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 533, 535 e 536/2024, e Moção de Pesar nº 11/2024;
  • Todos os Senhores Vereadores acima relacionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Ferreira

2 - Klebis Marciano

3 - Samuel Cabral

4 - Lenildo Augusto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 868
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 875
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 877
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 17/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 879
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 884
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 920
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 867
Institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 883
Institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 919
Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024.
Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 863
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 780
Institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências.
Aprovado
13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 864
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Klebis Marciano.
Aprovado
14 - Requerimento do Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 914
Requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade),
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 792
Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Aprovado
15 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 899
Moção de Pesar a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim.
Aprovado
16 - Indicação nº 533 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 854
Indica a necessidade de reflorestamento da lagoa do Assentamento Frei Servácio no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
17 - Indicação nº 534 de 2024
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 869
Indica a necessidade para a aquisição e instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esporte Nelson Antônio Orlato, de nosso município.
Aprovado
18 - Indicação nº 535 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 900
Indica a necessidade de limpeza e roçagem do mato na área e ao redor do campo de futebol, na Nova Araçatuba, da MT 458 em Município de Pedra Preta- MT.
Aprovado
19 - Indicação nº 536 de 2024
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 903
Indica a necessidade de um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
20 - Indicação nº 537 de 2024
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 915
Indica a instalação de um bebedouro na recepção da farmácia central do SUS do nosso município.
Aprovado
21 - Indicação nº 538 de 2024
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 916
Indica a necessidade de manejo da vegetação indesejada na subestação de energia de nossa comunidade.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes
2 - Samuel Cabral
3 - Lenildo Augusto



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes
2 - Samuel Cabral
3 - Lenildo Augusto