Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 250 |
Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. - - |
Aprovado |
| 251 |
Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. - - |
Aprovado |
| 252 |
Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. - - |
Aprovado |
| 253 |
Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. - - |
Aprovado |
| 254 |
Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. - - |
Aprovado |
| 255 |
Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. - - |
Aprovado |
| 256 |
Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. - - |
Aprovado |
| 257 |
Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de adquirir um triturador de galhos de árvores, para este município. - - |
Aprovado |
| 258 |
Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município. - - |
Aprovado |
| 259 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. - - |
Aprovado |
| 260 |
Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. - - |
Aprovado |
| 261 |
Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. - - |
Aprovado |
| 262 |
Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. - - |
Aprovado |
| 263 |
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. - - |
Aprovado |
| 264 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. - - |
Aprovado |
| 265 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. - - |
Aprovado |
| 266 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. - - |
Aprovado |
| 267 |
Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. - - |
Aprovado |
| 268 |
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. - - |
Aprovado |
| 269 |
Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município. - - |
Aprovado |
| 270 |
Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. - - |
Aprovado |
| 271 |
Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. - - |
Aprovado |
| 272 |
Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. - - |
Aprovado |
| 273 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município. - - |
Aprovado |
| 274 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município. - - |
Aprovado |
| 275 |
Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. - - |
Aprovado |
| 276 |
Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município. - - |
Aprovado |
| 277 |
Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. - - |
Aprovado |
| 278 |
Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município. - - |
Aprovado |
| 279 |
Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. - - |
Aprovado |
| 280 |
Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. - - |
Aprovado |
| 281 |
Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. - - |
Aprovado |
| 282 |
Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. - - |
Aprovado |
| 283 |
Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. - - |
Aprovado |
| 284 |
Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município. - - |
Aprovado |
| 285 |
Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. - - |
Aprovado |
| 286 |
Indicação nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e Trilha do Seringal Chico Simão neste município. - - |
Aprovado |
| 287 |
Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a inclusão de uma cláusula no contrato com a empresa responsável pelo tapa buraco definindo prazo de fechamento dos buracos abertos para restauração. - - |
Aprovado |
| 288 |
Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar o tapa buraco na Avenida Frei Servácio neste município. - - |
Aprovado |
| 289 |
Indicação nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a criação da lei que dispõe sobre a redução de 50% da carga horária para servidores públicos deste município, que seja responsável legal e cuidador direto de pessoa portadora de necessidade especial física ou mental. - - |
Aprovado |
| 290 |
Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a Institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito, neste município. - - |
Aprovado |
| 291 |
Indicação nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma passarela de travessia de pedestres na BR-364 na Vila Garça Branca, neste município. - - |
Aprovado |
| 292 |
Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. - - |
Aprovado |
| 293 |
Indicação nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a criação de uma lei com a finalidade de regulamentar o transporte universitário terceirizado neste município. - - |
Aprovado |
| 294 |
Indico a realização de um estudo com engenheiro de tráfego em relação as calçadas do município. - - |
Aprovado |
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| 295 |
Indico a necessidade da instalação de um letreiro em concreto armado, com o nome da cidade, no Parque da Lagoa. - - |
Aprovado |
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| 296 |
Indico a construção ou readequação das rampas de acessibilidade em vários pontos do município. - - |
Aprovado |
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| 297 |
Indico a necessidade da criação de uma linha telefônica exclusiva para atendimento de urgência e emergência. - - |
Aprovado |
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| 298 |
Indico a necessidade da criação de um espaço kids nos PSFs do município. - - |
Aprovado |
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| 299 |
Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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lombo faixa na Vila Goias - - |
Aprovado |