Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 200 | 
            
              
                 Indico firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa (habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casa mobiliadas, para trabalhadores públicos, - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 201 | 
            
              
                 Indico cascalhamento partindo da BR- 364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 202 | 
            
              
                 Indico à construção de um Mini-Estádio na Vila Garça Branca, em nosso Município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 203 | 
            
              
                 Indico o patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores: - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 204 | 
            
              
                 Indico a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol society do Birro. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 205 | 
            
              
                 Indico a implantação de: auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 206 | 
            
              
                 Indico a construção de vestiários e arquibancadas, no campo de futebol Society de São José do Planalto. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 207 | 
            
              
                 Indico o Patrolamento e Cascalhamento, partindo da BR/163 até a sede dos Senhores. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 208 | 
            
              
                 Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que interceda junto ao Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 458, partindo da BR 364 até a MT 370. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 209 | 
            
              
                 Indico que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 210 | 
            
              
                 Indico que seja construído um campo de futebol society no Assentamento P.A Monte Azul. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 211 | 
            
              
                 Indico a instalação de ar condicionado no salão de eventos Alexandrina Alves de Freitas. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 212 | 
            
              
                 Indico que envie o micro-ônibus zero km, doado pelo Senador Wellington Fagundes, para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 213 | 
            
              
                 Indico para que a mesma interceda junto à Receita Federal providencias da implantação do Posto de Atendimento da Receita Federal, em nosso município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 214 | 
            
              
                 Indico ao Senhor senador Wellington Antônio Fagundes, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsável, a elaboração do projeto de asfaltamento da MT 040, partindo da BR 163, (posto Para Pedro), até o pé de galinha na MT 370. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 215 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 172 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 195
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica o fornecimento de  kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 216 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 173 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 196
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 217 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 174 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 197
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 218 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 175 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 198
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 219 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 176 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 199
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a aquisição de uniformes hospitalares  para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 220 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 177 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lenildo Augusto
                                
                                Protocolo: 200
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) que através da adesão já feita pelo município  ao  Programa SER FAMÍLIA,  faça a implantação do Projeto Ser Criança em nossa cidade. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 221 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 178 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Clayton Ferreira
                                
                                Protocolo: 201
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS MARGENS PRÓXIMAS DA PONTE DA VILA GOIÁS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 222 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 179 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Clayton Ferreira
                                
                                Protocolo: 203
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA TOTAL DO ESPAÇO DA PRAÇA DA LAGOA. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 223 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 180 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 204
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 224 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 181 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 205
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 225 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 182 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 207
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 226 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 183 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 208
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a instalação de bebedouro de água gelada na Praça Assembleia (Cohab) deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 227 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 184 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 209
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 228 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 185 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 210
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 229 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 186 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 211
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 230 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 187 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 212
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 231 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 188 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 213
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 232 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 189 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 214
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 233 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 190 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 215
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 234 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 191 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 216
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 235 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 192 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 217
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 236 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 193 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 218
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 237 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 194 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 219
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de atendimento com profissionais do CRAS e Conselho Tutelar na Vila Garça Branca deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 238 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 195 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 220
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 239 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 196 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 221
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 240 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 197 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 222
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 241 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 198 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 223
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 242 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 199 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 224
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 243 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 200 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 225
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 244 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 201 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 226
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 245 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 202 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 227
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 246 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 203 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 228
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 247 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 204 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 229
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 248 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 205 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 230
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 249 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 206 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Samuel Cabral
                                
                                Protocolo: 231
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado |