Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 131 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
| 130 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma praça pública no bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 129 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
Indica para a necessidade da aquisição de kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal. - - |
Aprovado |
| 128 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja instalado uma unidade UTI (UNIDADE DE TERAPIA INSTENSIVA), para atendimentos emergenciais no Hospital Municipal LUCIANA MARTINS AMORIM de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 127 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Indica para a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, ll Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com as respectivas placas de Trânsito. - - |
Aprovado |
| 126 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. - - |
Aprovado |
| 125 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Indica para a possível efetivação da construção de uma Quadra Esportiva de areia na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 124 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um Professor de Hidroginástica e aquisição de um veículo de transporte, para o público da Terceira idade do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 123 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Indica para a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 122 |
Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma Campanha voltada a Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município. - - |
Aprovado |
| 121 |
Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas coletoras de águas fluviais. - - |
Aprovado |
| 120 |
Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das avenidas Fernando Correia da Costa e Avenida Presidente Médice por árvores de calçada, de preferência resedá e aproveitar as Palmeiras para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos Alexandrina de Freitas. - - |
Aprovado |
| 119 |
Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Indica para que viabilize a Sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, Sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. - - |
Aprovado |
| 118 |
Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja feito "A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS TRÊS PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO". - - |
Aprovado |
| 117 |
Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construção e implantação de um laboratório de ciências em todas as Escolas Municipais. - - |
Aprovado |
| 116 |
Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja feito a doação de mudas de árvores de calçadas, Ipê, flamboyant, bem como árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos. - - |
Aprovado |
| 115 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de um cargo para farmácia municipal ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio para portadores de alguma deficiência seja física, visual, ou mental e idosos acima de 70 anos de idade. - - |
Aprovado |
| 114 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Indica para a necessidade de que realize a contratação de mais Médicos Especialistas para atendimento especializado nas áreas de Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Psicopedagogo e Psiquiatria, com a finalidade de reforço na demanda de atendimento desta especialidade, na Secretaria Municipal de Saúde pública do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 113 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade para que seja feito a instalação de equipamentos que ainda faltam, para que as ambulâncias Semi-UTIs que foram doadas pelo JBS se tornem ambulâncias UTIs. - - |
Aprovado |
| 112 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Indica para que façam canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também façam canteiros na Avenida Frei Servácio da frente da praça central até antes da ponte da Vila Goiás e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçadas, como por exemplo o resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes das Avenidas. - - |
Aprovado |
| 111 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja elaborado e realizado um projeto de arborização abrangente em toda a extensão urbana no nosso município. - - |
Aprovado |
| 110 |
Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de uma possível implantação de Projetos Profissionalizantes para as Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de Cursos de pinturas, bordados e artesanatos. - - |
Aprovado |
| 109 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de que seja instituído um programa de prevenção e combate à violência contra Educadores. - - |
Aprovado |
| 108 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Indica a possiblidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 107 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 106 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 105 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. - - |
Aprovado |
| 104 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de Casas Populares no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 103 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 102 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. - - |
Aprovado |
| 101 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal. - - |
Aprovado |
| 100 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 99 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 98 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. - - |
Aprovado |
| 97 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. - - |
Aprovado |
| 96 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. - - |
Aprovado |
| 95 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. - - |
Aprovado |
| 94 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. - - |
Aprovado |
| 93 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja feita a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. - - |
Aprovado |
| 92 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Indica que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. - - |
Aprovado |
| 91 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Indica fazer a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 90 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um auditório municipal. - - |
Aprovado |
| 89 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. - - |
Aprovado |
| 88 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). - - |
Aprovado |
| 87 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. - - |
Aprovado |
| 86 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. - - |
Aprovado |
| 85 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. - - |
Aprovado |
| 84 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. - - |
Aprovado |
| 83 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. - - |
Aprovado |
| 82 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |