Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 481 |
Indicação nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta - MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis - MT. - - |
Aprovado |
| 480 |
Indicação nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. - - |
Aprovado |
| 479 |
Indicação nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar a manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 478 |
Indicação nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). - - |
Aprovado |
| 477 |
Indicação nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). - - |
Aprovado |
| 476 |
Indicação nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. - - |
Aprovado |
| 475 |
Indicação nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. - - |
Aprovado |
| 474 |
Indicação nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 473 |
Indicação nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 472 |
Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 471 |
Indicação nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 470 |
Indicação nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 469 |
Indicação nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. - - |
Aprovado |
| 468 |
Indicação nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 467 |
Indica a necessidade em recursos para aquisição de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458- trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 - Trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto em Munícipio de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 466 |
Indica a necessidade de instalação de uma cantina o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Munícipio de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 465 |
Indica a necessidade para criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 464 |
Indica a necessidade de um controle mais eficaz aos portadores de diabetes, para que não falte a disponibilização de materiais exclusivos aos pacientes, no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 463 |
Indica a necessidade para a instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas e de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 462 |
Indica a necessidade para a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgão Público e municipais do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 461 |
Indica a necessidade de um Mural para Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 460 |
Indica a necessidade para uma punição ou multas para residências e comércios e entre outros, que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 459 |
Indica a necessidade em mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 458 |
Indica a necessidade de um caminhão HIDROJATO, para o saneamento básico de Pedra Preta em Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 457 |
Indica a necessidade para a Criação de um Programa de Prevenção e Assistência Integral com Epilepsia no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 456 |
Indica a necessidade para a Criação de Espaços de Coworking (Espaço físico que podem ser compartilhados por várias empresas, profissionais liberais e freelances no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 455 |
Indica a necessidade de manutenção das faixas de pedestre em frente as Escolas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 454 |
Indica a necessidade de contratação de um médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 453 |
Indica a necessidade para a construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 452 |
Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 451 |
Indica a necessidade para aquisição de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 450 |
Revitalização das entradas e saídas no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 449 |
Implantação do Curso de Doula nas Unidades de Saúde no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 448 |
Implantação do Centro de Equoterapia as pessoas com deficiências, (PCD,PNE). - - |
Aprovado |
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| 447 |
Uma Central de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais- Libras e Guias- Interpretes para Surdos -Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 446 |
Faça um planejamento para a utilização de pneus inservíveis, no escoamento de águas pluviais na Zona Rural do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 445 |
A instalação de Brinquedotecas nas Unidades de Saúde (UBS) e no Pronto Atendimento, Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
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| 444 |
Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessida de realizar o enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de junho de 2015. - - |
Aprovado |
| 443 |
Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. - - |
Aprovado |
| 442 |
Indicação nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas ( Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 441 |
Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 440 |
Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de realizar a implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 439 |
Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade para alterar, na Lei Municipal nº 855 de 09 de junho de 2015, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, fixando a duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. - - |
Aprovado |
| 438 |
Indicação nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etinias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira ,futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. - - |
Aprovado |
| 437 |
Indicação nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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instalação de um Parque Infantil ao lado do Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato. - - |
Aprovado |
| 436 |
Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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Indica a utilização da piscina da Terceira Idade ou do Jacarandá Tenis Clube para realizar Hidroterapia. - - |
Aprovado |
| 435 |
Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. - - |
Aprovado |
| 434 |
Indicação nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir creche na vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. - - |
Aprovado |
| 433 |
Indicação nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a instalação de postes de iluminação pública na última Travessa nova com a Rua Luiz Corrêa de Lima entre a Vila Albertina e as Chácaras Morada do Condor, neste município. - - |
Aprovado |
| 432 |
Indicação nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. - - |
Aprovado |