Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Correspondências Expedidas – Ofício nº 54/2023/GP/CMPP, de autoria do Presidente, Vereador Lenildo Augusto da Silva, à Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, encaminhando declaração solicitada por intermédio do Ofício nº 2/2023/4ª SEXEX.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 187/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao  Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitando a substituição do Projeto de lei nº 42/2023; Ofício nº 127/2023/PMPP/SMF, de autoria da Secretária Municipal de Finanças, Senhora Erazilene Valentim Silva, Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao demonstrativo da Receita Corrente Líquida, em atendimento ao Ofício nº 18/2023/SLF/GP/CMPP;

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2023, e suas respectivas mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 33, 34, 35, 36 e 37/2023, referentes, respectivamente aos Projetos de Lei nºs 39, 42, 43, 45 e 46/2023, de autoria do Executivo Municipal; e Emendas Modificativas nº 3 e 4/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal;

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 5/2023 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 6/2023 2023 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; e Projeto de Lei Substitutivo no 4/2023 e sua Justificativa, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. 

De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso TCE-MT: Parecer Prévio nº 127/2019 – TP, referente às Contas Anuais de Governo do exercício de 2018.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e do TCE-MT; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nºs 638, 639, 640 e 641/2023;

ü Hélio de Farias: Indicação nº 659/2023 e Moção de Pesar nº 8/2023 de sua autoria conjunta com o Vereador Lenildo Augusto da Silva;

João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 642, 643, 644, 645, 646, 649 e 650/2023;

Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nºs 657 e 658/2023;

Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 647, 648, 654 e 655/2023;

Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 660/2023;

Semy Mendes de Freitas: Indicações nºs 653 e 656/2023;

Os Senhores Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara e Semy Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. O Vereador Lenildo Augusto da Silva, por requerimento verbal, solicitou a retirada da pauta das Indicações nº 651 e 652/2023 e a Moção de Pesar nº 7/2023, de sua autoria, sendo deferido pela Presidência.