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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 18:30:16
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 18:56:09
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.694, em 7 de maio de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 30 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.694, de 07 de maio de 2024
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PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial em Pedra Preta/MT, Cria o Mês da Cultura Negra e dá providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2725/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 17:48:38
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição transformada na Lei municipal nº 1.780, de 20 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 126 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.780, de 20 de dezembro de 2024
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia do município de Pedra Preta-MT.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 2248/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 18:56:45
Autor:
Klebis Marciano
Edna Maria
Professora Cidinha
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 145 de 2023
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 8 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Marco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.556, de 10 de outubro de 2023
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PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 2521/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 18:30:19
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.578, de 23 de novembro de 2023.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 154 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.578, de 23 de novembro de 2023
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências”
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 2616/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 18:08:55
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.597, de 20 de dezembro de 2023.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 157 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.597, de 20 de dezembro de 2023
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PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta/MT a Semana Municipal do Capoeirista, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2827/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 18:34:58
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 1556/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 16:05:34
Autor:
Klebis Marciano
Clayton Ferreira
Edna Maria
Hélio de Farias
João Marco
Laudir Martarello
Lenildo Augusto
Professora Cidinha
Rose Pires
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que institui no município de Pedra Preta a semana "Educar Pela Igualdade Racial" e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 738/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 15:58:09
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1303/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 19:01:58
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 18:24:54
Autor:
Klebis Marciano
Relatorias:
Samuel Cabral (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta a obrigatoriedade de transporte público para alunos universitários, estudantes de cursos profissionalizantes e/ou técnicos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1766/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 19:05:58
Autor:
Samuel Cabral
Clayton Ferreira
Edna Maria
João Marco
Klebis Marciano
Professora Cidinha
Rose Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, motivo pelo qual foi encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 57 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original
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PLOL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino no ano de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2044/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 19:03:26
Autor:
Klebis Marciano
Relatorias:
Clayton Ferreira (CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira)
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Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada por ter recebido Parecer nº 124/2021, contrário, pela comissão de Constituição, Legislação e Redação, aprovado na 20 Reunião Ordinária, em 20 de dezembro de 2021.
Matéria Anexada:
Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Klebis Marciano
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 68 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 124 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
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