Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
2616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Associação de Moradores dos bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde 1 e 2 de Pedra Preta/MT, e dá outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada