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IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para o Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN).

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 924/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 17:46:21
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original

IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um programa municipal voltado à promoção da saúde do homem rural.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 925/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 17:52:25
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original

IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a viabilidade da criação do Conselho Municipal de Apoio à Parentalidade Atípica, destinado às famílias de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou síndromes raras no Município de Pedra Preta – MT.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 926/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 17:57:26
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original

IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma lombo-faixa na Rua Professora Célia Vieira de Melo, em frente à Escola Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, neste Município, e, sendo constatada sua viabilidade, que seja promovida a sua execução.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 942/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:29:14
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original

IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, uma gratificação anual aos profissionais da área, a título sugestivo de “14º salário”, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 943/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 13:32:08
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aquisição de um veículo com capacidade para 7 (sete) passageiros, preferencialmente do modelo Chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 963/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 16:19:20
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Programa “Idoso Seguro Digital” no Município de Pedra Preta – MT.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 985/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 14:45:39
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares, destinado prioritariamente a estudantes de baixa renda no município de Pedra Preta.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 986/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 14:51:15
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas de sinalização no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, informando sobre a proibição do trânsito de bicicleta, motos e motonetas nas pistas de caminhada, conforme disposto na Lei nº 1.992, de 28 de abril de 2026.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 992/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 17:13:07
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do fornecimento do implante contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde de Pedra Preta – MT.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1030/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 15:15:19
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da Escola Municipal Durvalina de Souza, localizada no Assentamento Monte Azul, bem como a instalação de um playground destinado ao uso das crianças durante os intervalos e atividades recreativas.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1039/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 17:43:24
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 349/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um monumento em homenagem a Rafael Sílvio Oliveira, consistindo especificamente na instalação de uma estátua em frente ao recinto de rodeio do município, visando à preservação da memória e eternizando sua história.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1065/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 17:06:22
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 350/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que discipline o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1071/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 17:37:20
Autor:  Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, seguido da construção de um mirante estruturado na Serra da Petrovina, com a finalidade de organizar e adequar o local já utilizado informalmente como ponto de contemplação, transformando-o em ponto turístico oficial do Município de Pedra Preta-MT.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1088/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 18:30:52
Autor:  Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas providências administrativas destinadas a assegurar que o pagamento das diárias concedidas aos servidores municipais ocorra antes do respectivo deslocamento, sempre que regularmente solicitadas, autorizadas e processadas, garantindo-se a efetiva mantença do servidor durante a viagem a serviço do Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1123/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 18:09:11
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam implantadas 2 (duas) lombadas devidamente sinalizadas na Avenida Arthur Orlato, no Bairro Altos de Pedra Preta, nas proximidades do Mercado Salomão.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1131/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 16:18:32
Autor:  Éder da Mecânica
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que determine aos setores competentes a retirada dos canteiros centrais das Avenidas Frei Servácio, Presidente Médice e Fernando Corrêa da Costa, aproveitando a execução do recapeamento asfáltico no município de Pedra Preta-MT.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1154/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 18:09:32
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que realize estudo técnico visando à elaboração e implementação de medidas educativas e diretrizes para circulação segura de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos no Município de Pedra Preta-MT.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 18:11:32
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação do Programa Municipal de Auxílio Alimentação para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus acompanhantes, quando devidamente autorizados, garantindo suporte alimentar durante os deslocamentos para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados realizados em outros municípios.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1162/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 18:04:59
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo técnico e econômico visando à substituição de veículo atualmente utilizado no apoio ao transporte escolar rural, bem como a avaliação da viabilidade de sua alienação por meio de leilão público, caso constatada sua inviabilidade econômica.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1165/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 17:22:05
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego visando à implantação do sistema de circulação em mão única nas vias urbanas com maior fluxo de veículos e histórico de conflitos no trânsito no Município de Pedra Preta/MT.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 1184/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 14:21:37
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento do gerenciamento e da fiscalização dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo todas as unidades de saúde do município.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 1208/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 17:32:32
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-administrativo visando à análise da situação funcional dos servidores públicos efetivos que exercem funções de gestão, direção, coordenação, chefia, assessoramento e demais funções estratégicas desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo: 17/06/2026 - Horário: 16:29:38
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a adoção de medidas voltadas à simplificação dos procedimentos relacionados à dispensação de medicamentos pela rede pública municipal, especialmente quanto à análise de prescrições emitidas por profissionais legalmente habilitados da rede pública ou privada, observadas as normas sanitárias e administrativas vigentes.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 1237/2026, Data Protocolo: 18/06/2026 - Horário: 13:53:51
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que determine a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a instalação de telão no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas ou na Praça Central Arlindo Domingos , para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 1241/2026, Data Protocolo: 18/06/2026 - Horário: 17:52:06
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que sejam adotadas providências visando à elaboração e execução de um programa permanente de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1245/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 16:53:42
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e de viabilidade visando à implantação de sistema de identificação biométrica por reconhecimento facial, integrado a plataforma digital de comunicação em tempo real, para controle de acesso, monitoramento da frequência escolar e comunicação entre as unidades escolares da rede municipal de ensino e os pais ou responsáveis pelos estudantes.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1246/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 16:59:39
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que determine a realização de manutenção e limpeza das margens do Córrego Águas Claras, antes do início do período chuvoso.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1247/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 17:03:51
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que promova a construção de uma pista de testes práticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1248/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 17:08:28
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 367/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que determine a realização de manutenção e desentupimento em todos os bueiros da cidade.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1249/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 17:11:45
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original

VETO 1/2026 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 2/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 17:41:00
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

VETO 2/2026 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria parlamentar.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1032/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 16:27:05
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026  Data Anexação: 12 de Maio de 2026 Autor(es):  Ediérico Machado
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 59 de 2026  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

MOAP 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Senhor Rafael Silvio Oliveira.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 18:59:02
Autor:  Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original

MOAP 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Rotary Club de Pedra Preta.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:28:02
Autor:  Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original

MOAP 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Lions Clube de Pedra Preta.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:33:28
Autor:  Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original

MOAP 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:35:46
Autor:  Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original

MOAP 5/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 17:19:11
Autor:  Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original

MOPES 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família da Senhora Nilza Maria dos Santos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 16:54:52
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original

MOPES 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família do Senhor Armando de Jesus Corrêa.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 16:59:27
Autor:  Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original

MOPES 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família da Senhora Izabel Passos Leal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:09:24
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada à família da homenageada.
Texto Original

MOPES 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família do Senhor Silvano Teles dos Anjos.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 18:51:00
Autor:  Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original

MOPES 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem póstuma à família do senhor Carlos Roberto de Souza.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 855/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:59:30
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família da Senhora Ernestina Maria de Jesus Cezar.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 862/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 18:29:53
Autor:  Ronaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026.
Texto Original

MOPES 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família do senhor Roberto Balbino Vieira

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 909/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 14:29:43
Autor:  Thiago Külkamp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família da Senhora Irma Garcia Duran.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 15:45:53
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família da Senhora Elizabeth Andrade de Arruda.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 946/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 14:11:32
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família do senhor Laudemir Vera

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 947/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 14:16:50
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família do senhor Milton Henrique de Souza.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 950/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 17:05:07
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem à família do senhor José Martins de Arruda.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1047/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:04:36
Autor:  Fernando do Gelvalino
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

MOPES 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem póstuma ao Senhor Rafael Silvio Oliveira.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1049/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 16:23:26
Autor:  Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original