Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 338/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para o Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 924/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:46:21
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original
|
IND 339/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um programa municipal voltado à promoção da saúde do homem rural.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 925/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:52:25
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original
|
IND 340/2026 - Indicação
Ementa: Indica a viabilidade da criação do Conselho Municipal de Apoio à Parentalidade Atípica, destinado às famílias de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou síndromes raras no Município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 926/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:57:26
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original
|
IND 341/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma lombo-faixa na Rua Professora Célia Vieira de Melo, em frente à Escola Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, neste Município, e, sendo constatada sua viabilidade, que seja promovida a sua execução.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 942/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:29:14
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original
|
IND 342/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, uma gratificação anual aos profissionais da área, a título sugestivo de “14º salário”, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 943/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:32:08
Autor:
Fernando do Gelvalino
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Texto Original
|
IND 343/2026 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de um veículo com capacidade para 7 (sete) passageiros, preferencialmente do modelo Chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 963/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:19:20
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 344/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Programa “Idoso Seguro Digital” no Município de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 985/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 14:45:39
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 345/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares, destinado prioritariamente a estudantes de baixa renda no município de Pedra Preta.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 986/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 346/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas de sinalização no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, informando sobre a proibição do trânsito de bicicleta, motos e motonetas nas pistas de caminhada, conforme disposto na Lei nº 1.992, de 28 de abril de 2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 992/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:13:07
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 347/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do fornecimento do implante contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde de Pedra Preta – MT.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1030/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:15:19
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 348/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da Escola Municipal Durvalina de Souza, localizada no Assentamento Monte Azul, bem como a instalação de um playground destinado ao uso das crianças durante os intervalos e atividades recreativas.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1039/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 17:43:24
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 349/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um monumento em homenagem a Rafael Sílvio Oliveira, consistindo especificamente na instalação de uma estátua em frente ao recinto de rodeio do município, visando à preservação da memória e eternizando sua história.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1065/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 17:06:22
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 350/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que discipline o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1071/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 17:37:20
Autor:
Matheus Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 351/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, seguido da construção de um mirante estruturado na Serra da Petrovina, com a finalidade de organizar e adequar o local já utilizado informalmente como ponto de contemplação, transformando-o em ponto turístico oficial do Município de Pedra Preta-MT.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1088/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 18:30:52
Autor:
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original
|
IND 352/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências administrativas destinadas a assegurar que o pagamento das diárias concedidas aos servidores municipais ocorra antes do respectivo deslocamento, sempre que regularmente solicitadas, autorizadas e processadas, garantindo-se a efetiva mantença do servidor durante a viagem a serviço do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1123/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 18:09:11
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 353/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam implantadas 2 (duas) lombadas devidamente sinalizadas na Avenida Arthur Orlato, no Bairro Altos de Pedra Preta, nas proximidades do Mercado Salomão.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1131/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 16:18:32
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 354/2026 - Indicação
Ementa: Indica que determine aos setores competentes a retirada dos canteiros centrais das Avenidas Frei Servácio, Presidente Médice e Fernando Corrêa da Costa, aproveitando a execução do recapeamento asfáltico no município de Pedra Preta-MT.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1154/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 18:09:32
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 355/2026 - Indicação
Ementa: Indica que realize estudo técnico visando à elaboração e implementação de medidas educativas e diretrizes para circulação segura de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos no Município de Pedra Preta-MT.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 18:11:32
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 356/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação do Programa Municipal de Auxílio Alimentação para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus acompanhantes, quando devidamente autorizados, garantindo suporte alimentar durante os deslocamentos para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados realizados em outros municípios.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1162/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 18:04:59
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 357/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo técnico e econômico visando à substituição de veículo atualmente utilizado no apoio ao transporte escolar rural, bem como a avaliação da viabilidade de sua alienação por meio de leilão público, caso constatada sua inviabilidade econômica.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1165/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 17:22:05
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 358/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego visando à implantação do sistema de circulação em mão única nas vias urbanas com maior fluxo de veículos e histórico de conflitos no trânsito no Município de Pedra Preta/MT.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 1184/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 14:21:37
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 359/2026 - Indicação
Ementa: Indica que à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento do gerenciamento e da fiscalização dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo todas as unidades de saúde do município.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 1208/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 17:32:32
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 360/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-administrativo visando à análise da situação funcional dos servidores públicos efetivos que exercem funções de gestão, direção, coordenação, chefia, assessoramento e demais funções estratégicas desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 16:29:38
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 361/2026 - Indicação
Ementa: Indica que a adoção de medidas voltadas à simplificação dos procedimentos relacionados à dispensação de medicamentos pela rede pública municipal, especialmente quanto à análise de prescrições emitidas por profissionais legalmente habilitados da rede pública ou privada, observadas as normas sanitárias e administrativas vigentes.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 1237/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 13:53:51
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 362/2026 - Indicação
Ementa: Indica que determine a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a instalação de telão no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas ou na Praça Central Arlindo Domingos , para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 1241/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 17:52:06
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 363/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que sejam adotadas providências visando à elaboração e execução de um programa permanente de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1245/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 16:53:42
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 364/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e de viabilidade visando à implantação de sistema de identificação biométrica por reconhecimento facial, integrado a plataforma digital de comunicação em tempo real, para controle de acesso, monitoramento da frequência escolar e comunicação entre as unidades escolares da rede municipal de ensino e os pais ou responsáveis pelos estudantes.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1246/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 16:59:39
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 365/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que determine a realização de manutenção e limpeza das margens do Córrego Águas Claras, antes do início do período chuvoso.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1247/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 17:03:51
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 366/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que promova a construção de uma pista de testes práticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1248/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 17:08:28
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
|
IND 367/2026 - Indicação
Ementa: Indica para que determine a realização de manutenção e desentupimento em todos os bueiros da cidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 1249/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 17:11:45
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
|
VETO 1/2026 - Mensagem de Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 2/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 17:41:00
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
VETO 2/2026 - Mensagem de Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria parlamentar.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1032/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 16:27:05
Autor:
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Ediérico Machado
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 59 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
|
MOAP 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Senhor Rafael Silvio Oliveira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 18:59:02
Autor:
Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
|
MOAP 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Rotary Club de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:28:02
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
|
MOAP 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Lions Clube de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:33:28
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
|
MOAP 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:35:46
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
|
MOAP 5/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:19:11
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao homenageado.
Texto Original
|
MOPES 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Nilza Maria dos Santos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:54:52
Autor:
Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original
|
MOPES 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do Senhor Armando de Jesus Corrêa.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:59:27
Autor:
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original
|
MOPES 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Izabel Passos Leal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:09:24
Autor:
Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família da homenageada.
Texto Original
|
MOPES 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do Senhor Silvano Teles dos Anjos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 18:51:00
Autor:
Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada à família do homenageado.
Texto Original
|
MOPES 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma à família do senhor Carlos Roberto de Souza.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 855/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:59:30
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Ernestina Maria de Jesus Cezar.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 862/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:29:53
Autor:
Ronaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026.
Texto Original
|
MOPES 7/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do senhor Roberto Balbino Vieira
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 909/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:29:43
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 8/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Irma Garcia Duran.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:45:53
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 9/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família da Senhora Elizabeth Andrade de Arruda.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 946/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:11:32
Autor:
Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 10/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do senhor Laudemir Vera
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 947/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:16:50
Autor:
Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 11/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do senhor Milton Henrique de Souza.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 950/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 17:05:07
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 12/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem à família do senhor José Martins de Arruda.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1047/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:04:36
Autor:
Fernando do Gelvalino
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
MOPES 13/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Em homenagem póstuma ao Senhor Rafael Silvio Oliveira.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1049/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 16:23:26
Autor:
Matheus Barbosa
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Ronaldo
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
|
