Indicação nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
1071
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica para que discipline o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Indexação
Observação