Indicação nº 345 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
345
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
986
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação de um Programa Municipal de Curso Preparatório Gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares, destinado prioritariamente a estudantes de baixa renda no município de Pedra Preta.
Indexação
Observação